📌 ATENÇÃO: Essa decisão do STF pode impactar diretamente o valor da sua aposentadoria por incapacidade!
Neste vídeo abaixo, explicamos o que está por trás do julgamento da ADI 7.051/DF, em que o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que fixa novos critérios de cálculo para a pensão por morte.
⚖️ A grande questão agora é: essa mesma lógica se aplica ao artigo 26, § 2º, inciso III da EC 103/2019, que trata da aposentadoria por incapacidade permanente?
👩⚖️ Com base na semelhança entre os dispositivos, analisamos os desdobramentos práticos dessa decisão — e o que ela pode significar para milhares de segurados que dependem dessa modalidade de benefício.
🔍 Entenda:
- O que exatamente o STF decidiu na ADI 7.051;
- Por que isso influencia a aposentadoria por incapacidade;
- Como isso pode reduzir o valor do benefício;
- O que diz a jurisprudência e o que esperar daqui pra frente.
👉 Inscreva-se no canal, ative o sininho e compartilhe esse vídeo com quem precisa estar por dentro das mudanças na Previdência!
ACESSE A DECISÃO ABAIXO
VEJA OS DETALHES NA DECISÃO ABAIXO
***
Descubra mais sobre VS | PREVIDENCIÁRIO
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.