A Indicação (INC 704/2020) Sugere ao Ministério da Economia o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020.
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Para o autor da Indicação (INC 704/2020), JESUS SÉRGIO, Deputado Federal – PDT/AC, o governo federal tem uma grande oportunidade de implementar uma política social de grande relevância e que terá também um efeito positivo importante e imediato nos esforço que o governo está fazendo para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia.
Referindo-se ao pagamento do 14º salário em caráter excepcional a ser pago em dezembro de 2020, como medida complementar para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O parlamentar ressalta que de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizada em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Argumenta ainda que, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população. E o pagamento do 14º salário pago em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País. Além de tudo isso é dinheiro na mão de um seguimento da população, os aposentados e pensionistas do INSS, que sabemos, enfrentarão grandes dificuldades financeiras no pós-pandemia.
Para Jesus, além do caráter humanitário da medida proposta que visa gerar amparo para uma das categorias mais vulneráveis da nossa sociedade, vai ao encontro das medidas de aquecimento da economia porque é dinheiro direto no comércio e nos municípios.
Assim, propôs que o governo federal estabeleça o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando também os que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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