Decisão do STF suspende cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

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A ação atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral.

Em sua conta no Twitter, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou acertada a deliberação do Supremo.

“O ministro Marco Aurélio Mello faz justiça a milhares de nordestinos, ao proibir o corte do Bolsa Família, principalmente em meio a uma pandemia que atinge a todos, mas sem dúvida [cujo] peso maior está sobre os mais vulneráveis”, escreveu.

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O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), criticou a intenção do governo e enalteceu a determinação do STF.

Parabéns, ministro Marco Aurélio, pela sábia decisão, principalmente em um momento em que as famílias mais precisam de auxílio do Estado. A perversidade humana de [Jair] Bolsonaro contra os mais pobres é repugnante”, comentou.

O senador Weverton (PDT-MA) também considerou a suspensão do corte “uma boa notícia, nestes dias tão agitados”. Nas redes sociais, o parlamentar declarou que a medida do Supremo é “uma demonstração de sensibilidade, diante de tanta crueldade e insensibilidade do governo federal”.

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Benefício

O Bolsa Família concede de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Grávidas, lactantes e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205. Além de cancelar a suspensão futura, a decisão do STF também revoga os cortes feitos no início do ano, que atingiram estados das regiões Norte e Nordeste.

No dia 10, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) já havia questionado o governo federal sobre os cortes. No Pará, segundo ele, na tabela referente aos pagamentos de janeiro, apenas 488 famílias haviam sido beneficiadas, o que representava 0,22% do total que deveria ser atendido em 2020.

Além de determinar que o pagamento do benefício continue sendo feito de forma isonômica em todo o país, Marco Aurélio pediu esclarecimentos ao governo. Na sexta-feira (20), o Ministério da Cidadania chegou a informar que já havia suspendido a medida. Em nota à imprensa, a pasta, que é responsável pelo Bolsa Família, garantiu que ninguém será excluído do programa nos próximos 120 dias.

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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), no entanto, se mostrou insatisfeito com a interferência do STF. Para ele, os magistrados não deveriam intervir em decisões do governo como essa. 

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“A pergunta que não quer calar: O que é que o STF tem a ver com Bolsa Família? O presidente Jair Bolsonaro liberou mais de um milhão de novas bolsas”, manifestou Arolde em sua conta no Twitter.

Fonte: Agência Senado

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