Criação do ABONO EXTRA DE R$ 2 MIL PARA APOSENTADOS, BPC e pensionistas do INSS

Está sendo muito repercutido na internet sobre um abono extra de R$ 2 mil para aposentados, BPC e pensionistas do INSS.

De acordo com a maioria das matérias que publicam essa informação, o abono prevê o pagamento de um bônus no valor de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro social (INSS), inclusive para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência

O que muitos desses canais e blogs não dizem é que se trata apenas de um projeto que foi apresentado lá em 2020, e que sua tramitação caminha a passos de tartarugas no Congresso Nacional.

Informações verdadeiras sobre o projeto

Trata-se de uma Ideia Legislativa, apresentada por JERFFESON BRANDAO LEONE, a qual foi adotada como Sugestão Legislativa (SUG 15/2020) pelo Senador Paulo Paim, encontrando-se desde 15/07/2020 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Situação atual da matéria

A Sugestão Legislativa (SUG 15/2020), aguarda designação de relator para dar seguimento em sua tramitação, o que até o momento do fechamento deste artigo, ainda ocorreu.

Conforme a proposta inicial (Ideia Legislativa nº 138598), o pagamento do abono extra de R$ 2 mil se justifica, em virtude da crise enfrentada em razão da pandemia que atravessamos no Brasil e no Mundo.

O salário extra seria pago aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem até três salários mínimos como benefício, além das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continua (BPC).

Como justificativa para aprovação, o autor argumenta que, “(…) além de extremamente importante para beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país.”

Para LEONE “(…) é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise.”

Segundo ele, “(…) o dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação” (sic)

Minha opinião

Com um governo que não dispensa o mínimo de esforços “contra a pandemia, o desemprego, a inflação, a fome, a crise hídrica, o apagão iminente — e todas as outras desgraças que afligem o povo brasileiro”[1], acho muito difícil dessa medida ser aprovada.”[2]

SUGESTÃO, CRIAÇÃO, ABONO, AUXILIO FINANCEIRO, APOSENTADO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

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[1] O que vai ser do Brasil depois da guerra armada por Bolsonaro?

[2] Kotscho: O que vai ser do Brasil depois da guerra armada por Bolsonaro?

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