O conteúdo da postagem trata da liberação dos limites de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Inclui links para acesso às listas de cada TRF e detalha os RPVs de cada região.
Opinião: O post contém informações valiosas sobre a liberação dos limites de pagamento do RPV e disponibiliza links para acesso às listas de cada TRF.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60.
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Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 64.634 processos, com 83.761 beneficiários.
Tem direito a uma RPV a ação já concluída, com pagamento definido pela Justiça e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos: R$ 78.120 neste ano.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas estarão efetivamente disponíveis para saque, a informação deve ser buscada na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 629.508.015,49
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 126.800.410,97
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 251.964.783,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 333.030.026,89
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 255.146.668,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)
FONTE: CJF
Categorias:PREVIDÊNCIA
PROTOCOLEI MEU PEDIDO APOSENTADORIA 2003….COM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EM 31/12/1996 TENDO SIDO RECOLHIDO DE 01/1994 ATE 31/12/1996 = ULTIMOS 36 MESES PELO TETO MAXIMO….RECEBO APENAS 4.300,00 QUANDO O MEU DIREITO E O TETO MAXIMO….O PROCESSO AINDA CONTINUA NA CAMARA RECURSOS DO INSS…PRECISO DE ALGUEM QUE ENTENDA PARA JULGAR E FINALISAR….SE PRECISAR DE AJUDA CONTE COMIGO….JOSE GARCIA ….FONE 18-98134.0040
Meu marido pagava inss sobre 11 salário mínimo em 1984 até 1994 oque aconteceu que fico pouco caso deveria ser o teto a receber
Porque foi tirado o direito da aposentadoria integral aos pensiomistas,sendo que o conjufe pagpu a vida toda para deicar sua esposa (o) em boa situação ,isso nao seria roubo do inss
Ola sou Antônio Fernandes comei trabalhar muito tô desde 1970 comecei receber meu PIS em 1971agora quando chegou a época de aposentar o INSS alega que destadata até 1998 foi arquivado os pagamentos ,desta época não existe mais aí consegui recuperar 7anis ,e oretante evaporou hoje r recebo uma esmola do bpc ,e meus direitos. Tenho vergonha de ser brasileiro ,