ED – DIREITO DO TRABALHO

Módulo II

1-No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:

R: A)suspensão

2-Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analisar as assertivas abaixo e assinalar a alternativa correta:

I – A pena disciplinar de suspensão por 30 dias do trabalho é caso de interrupção do contrato de trabalho.

II – Durante o período em que a empregada estiver afastada do trabalho, recebendo licença-maternidade, deve o empregador recolher o FGTS, motivo pelo

qual é causa de interrupção do contrato de trabalho.

III – Restará suspenso o contrato de trabalho nos dias em que o empregado

estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular, para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV – Não ocorre suspensão do contrato de trabalho do empregado que for aposentado por invalidez.

R:C)Somente a assertiva II está correta

3-Com relação ao contrato individual de trabalho, pode-se afirmar que

R:D)o contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa) dias.

4-Leia as assertivas e assinale a alternativa correta abaixo:
I – Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16
e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a
partir dos 14 anos, e absolutamente capazes os maiores de 18 anos.
II – O empregado com idade entre 16 e 18 anos não precisa de assistência para
firmar contrato de trabalho, porque a emissão da CTPS pressupõe a apresentação
de declaração expressa dos pais ou responsáveis; também pode assinar recibos
sem assistência, inclusive o de quitação final do contrato de trabalho.
III – O aprendiz a partir de 14 anos de idade para a celebração de contrato de
aprendizagem deve estar representado pelo representante legal.

   R: B apenas as assertivas I e III estão corretas.

5-Com fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmo …

R: não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, ou, no caso de contrato de experiência, não poderá ser estipulado por mais de 90 dias

6-Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

R: D) O contrato de trabalho é bilateral e não sinalagmático ou comutativo, visto que as obrigações das partes nem sempre se equivalem, ficando a alteridade a cargo do empregador e não pode ser ajustado de forma tácita porque é indispensável a sua anotação em Carteira de Trabalho.

😯 contrato de trabalho poderá ser acordado:

R: de forma tácita ou expressa, verbalmente ou por escrito.

9-Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho:

R: para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

10-Sobre o elemento “intuitu personae” do contrato de trabalho é correto afirmar que:

R: A) se aplica apenas e exclusivamente ao empregado;

11-Em relação ao empregado no âmbito do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

R: da continuidade específica do contrato de trabalho, de trato sucessivo, deriva a consequência de que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega em contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo;

12-Em relação ao contrato de trabalho, é correto afirmar que da continuidade específica do contrato de trabalho, de trato sucessivo, deriva a consequência de
que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega em contrário,
fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo.
Diante da afirmativa acima, podemos concluir que o contrato de trabalho deve
ser escrito e deve haver registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Analisando as afirmativas acima, responder:

R: A primeira afirmativa está correta, eis que o contrato de trabalho é informal, mesmo se se tratar de contrato a termo.

FONTE= UNIP



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