Na abertura do ano legislativo, o auxílio para os mais pobres, foi um dos temas, na sessão que contou com a presença dos chefes dos poderes da república.
Prorrogação do auxílio emergencial é dada como certa por vários veículos de imprensa.
Com o início oficial dos trabalhos no Congresso Nacional, no ano de 2021, o auxílio emergencial dominou os discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
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A medida visa auxiliar os mais vulneráveis, bem como impulsionar a economia, esteve presente nas falas dos que discursaram no Legislativo, na abertura dos trabalhos.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância do auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores que foram atingidos pela crise em 2020. E acrescentou que discute com o governo algum tipo de auxílio para 2021.
Nas palavras do chefe do Congresso Nacional: “Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, foi no mesmo sentido, ao sair em defesa do auxílio a ser pagos aos brasileiros como medida de enfrentamento à crise suportada. Em suas palavras: “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.
Em seguida, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”.
Na continuação disse: “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
O presidente da república que também compareceu à solenidade de abertura do ano legislativo, também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Salientou que o auxílio emergencial foi pago para 68 milhões de brasileiros, mas não falou em prorrogar o benefício.
DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O benefício foi criado pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, como medida excepcional de proteção social, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).
O auxílio foi pago inicialmente, durante o período de 3 meses, no valor de R$ 600,00, ao trabalhador que preenchesse os requisitos estabelecidos na lei acima citada.
DA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Posteriormente, houve a prorrogação do benefício, com o nome de auxílio emergencial residual, por meio da Medida Provisória 1.000, de 2 de setembro de 2020, o qual foi pago até 31 de dezembro de 2020, em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 aos trabalhadores que tinham direito ao benefício anterior.
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