AVA – Direito Civil – Coisas – U1S2 – Atividade Diagnóstica – UN 1

Questão 1 – A aquisição da posse é caracterizada a partir do momento em que o possuidor se torna apto a exercer algum dos poderes inerentes à propriedade, quais sejam, o poder de usar, de gozar, de dispor da coisa ou de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua.

Escolha a alternativa a seguir que completa corretamente a frase: Considerando a transmissão da posse dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros, pode-se dizer que se trata de aquisição…:

Escolha uma:

a. Originária, por sucessão.

b. Derivada, pela traditio brevi manu.

c. Derivada, por constituto possessório.

d. Originária, por testamento.

e. Derivada, por sucessão.

Questão 2 – Os poderes da propriedade podem ser exercidos pelo proprietário ou pelo mero possuidor. Destarte, a posse caracteriza-se como o exercício pleno ou não, por parte do possuidor, de pelo menos um dos poderes de propriedade, como previsto no Código Civil de 2002.

Dentre os poderes conferidos ao possuidor, pode-se citar:

Escolha uma:

a. Poder de uso, gozo e disposição do bem.

b. Poder de uso, deterioração e apropriação do bem.

c. Poder de uso, gozo e apropriação do bem.

d. Poder de gozo, apropriação e disposição do bem.

e. Poder de gozo, deterioração e apropriação do bem.

Questão 3 – O legislador determinou os efeitos decorrentes da posse, especificando quais destes seriam aplicados ao possuidor de boa-fé e quais seriam aplicados ao possuidor de má-fé.

Escolha a única alternativa correta que indique os direitos reservados ao possuidor de má-fé no que se refere às benfeitorias por este realizadas.

Escolha uma:

a. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias, podendo, se lhe convier, retê-las.

b. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias, não podendo nem mesmo retê-las.

c. Não possui nenhum direito em relação a nenhuma das benfeitorias por ele realizadas.

d. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, podendo se lhe convier, retê-las.

e. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, podendo se lhe convier, levantar as benfeitorias voluptuárias, desde que não danifique o bem.

U1S2 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1 – O Direito foi influenciado por algumas teorias que explicam a natureza jurídica da posse, determinando o que compõe este instituto e os elementos caracterizadores de sua constituição. Dentre estas teorias, a teoria objetiva, a teoria subjetiva e teoria da função social da posse ganharam atenção no Direito Brasileiro.

Indique a alternativa que melhor relata a(s) teoria(s) da posse adotada(s) pelo Direito Civil Brasileiro.

Escolha uma:

a. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Objetiva de Ihering, complementada pela Teoria da Função Social da posse, havendo alguns artigos no Código Civil de 2002 que fazem menção à Teoria Subjetiva de Savigny.

b. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Subjetiva de Savigny, complementada pela Teoria da Função Social da posse, havendo alguns artigos no Código Civil de 2002 que fazem menção à Teoria Objetiva de Ihering.

c. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria da Função Social da posse pura e simples, sem qualquer influência das demais.d. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Objetiva de Ihering pura e simples, sem qualquer influência das demais.

e. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Subjetiva de Savigny pura e simples, sem qualquer influência das demais.

Questão 2 – A posse tem distintas classificações recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, como a de posse plena, direta ou indireta, justa ou injusta, exclusiva ou composse, de boa-fé ou má-fé, nova ou velha.

A posse exercida por um proprietário de um bem que aluga este mesmo bem a terceiro pode ser classificada como:

Escolha uma:

a. Posse plena pelo locador.

b. Posse direta pelo proprietário.

c. Posse indireta por parte do proprietário.

d. Posse de má-fé pelo proprietário.

e. Posse injusta por parte do locador.

Questão 3 – Posse e detenção são institutos que, apesar de similares no que se refere ao exercício do poder de fato sobre a coisa, não se confundem. Por este motivo, o legislador diferenciou expressamente no Código Civil de 2002 os conceitos de posse e de detenção e determinou os efeitos da aplicação de cada um destes institutos.

Indique a alternativa a seguir que relata características corretas de posse e detenção e indique uma das distinções entre estes institutos.

Escolha uma:

a. O possuidor tem legitimidade para alugar o bem em qualquer circunstância, enquanto o detentor somente pode alugar o bem se comprovar que o possuidor sempre efetuava o pagamento do seu salário em atraso.

b. A posse injusta pode ser violenta, clandestina ou precária, enquanto a detenção injusta somente pode ser violenta.

c. O possuidor, quando não é proprietário do bem, depende de autorização deste para ser imitido na posse justa, ao passo que o detentor não depende de nenhuma autorização para exercer a detenção.

d. A posse pode ser classificada em direita e indireta, e a detenção pode ser classificada em direta, indireta e mista.

e. O possuidor, dentre outros direitos, exerce sobre o bem o direito de uso, não dependendo de ordens do proprietário neste sentido, ao passo que o detentor exerce a detenção sob as orientações do proprietário ou possuidor.

FONTE – UNOPAR



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