Questão 1 – A posse pode ser classificada em direta e indireta, o que configura a existência de divisão dos poderes de propriedade entre mais de uma pessoa, sendo que uma delas, exerce a posse direta sobre o bem, e a outra, em perfeita harmonia, exerce a posse indireta sobre a mesma coisa.

Indique a alternativa que completa a afirmativa a seguir de forma correta.
No caso em que o proprietário de um imóvel o aluga a terceiro, conserva para si a posse _______ sobre o bem, pois não perde o direito de gozar, dispor, e reaver a coisa mas, momentaneamente, transfere o direito de ______ao locatário.

Escolha uma:

a. Direta – disposição.

b. Precária – disposição.

c. Clandestina – uso.

d. Indireta – uso.

e. Violenta – uso.

Questão 2 – As ações possessórias estão previstas no Código de Processo Civil de 2015. Em cada um dos casos, a lei prevê qual a ação cabível, não obstante o legislador tenha previsto expressamente a possibilidade de que o juiz conheça do pedido caso o nome conferido à ação possessória não seja o correto.

Indique qual alternativa prevê a relação correta entre causa e ação judicial cabível:

Escolha uma:

a. I- turbação/ interdito proibitório
II- esbulho/ ação de manutenção de posse
III- ameaça a turbação ou esbulho/ ação de reintegração de posse

b. I- turbação/ ação de manutenção de posse
II- esbulho/ ação de reintegração de posse
III- ameaça a turbação ou esbulho/ interdito proibitório

c. I- turbação/ ação de manutenção de posse
II- esbulho/ ação de reintegração de posse
III- ameaça a turbação ou esbulho/ ação de dano infecto

d. I- turbação/ ação de manutenção de posse
II- esbulho/ nunciação de obra nova
III- ameaça a turbação ou esbulho/ interdito proibitório

e. I- turbação/ ação de manutenção de posse
II- esbulho/ interdito proibitório
III- ameaça a turbação ou esbulho/ ação de reintegração de posse

Questão 3 – Aos direitos reais são atribuídas algumas características específicas, dentre as quais pode-se citar a taxatividade (ou tipicidade), o absolutismo (ou direito erga omnes), a sequela, o direito de preferência e o direito de publicidade. O estudo destas características permite um conhecimento mais profundo sobre o tema.

Indique a alternativa que traduz o sentido do direito de sequela atribuído aos direitos reais.

Escolha uma:

a. O titular do direito real tem o direito de perseguir a coisa, onde quer que esta esteja.

b. O credor que detém a garantia real terá direito ao crédito dela decorrente antes do pagamento dos demais credores.

c. A configuração de um direito como real depende de lei expressa neste sentido.

d. Os direitos reais são oponíveis contra todos.

e. A oponibilidade do direito real em face de terceiro dependerá da satisfação da forma exigida para se permitir a ciência de terceiros acerca deste direito.

Questão 4 – Marilton recebeu um imóvel rural emprestado para sua residência. Contudo, ao longo do tempo, ele percebeu que a terra era fértil para plantação de pimentão e decidiu investir para revender na feira da cidade, sobre o que o dono do imóvel, Sr. José Maria, tinha conhecimento. Este, por sua vez, vendo o sucesso da venda, decidiu questionar o lucro desta advindo, alegando que a ele seria devido.

Sobre os frutos gerados pelo bem, pode-se afirmar que:

Escolha uma:

a. O possuidor de boa-fé só tem direito ao ressarcimento pelos gastos para percepção dos frutos.

b. O possuidor de má-fé tem direito aos frutos percebidos desde que ao deixar o local existam frutos suficientes para o sustento do possuidor originário.

c. Somente o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos.

d. O possuidor de boa-fé e o de má-fé tem direito aos frutos percebidos.

e. O possuidor de má-fé não tem direito a nada.

Questão 5 – A propositura de determinadas ações possessórias tem o tempo como aliado, caso observado o prazo estabelecido em lei para o ajuizamento das referidas ações. O prazo é contado da turbação ou do esbulho, conforme o caso, e pode ser de grande valia para o possuidor originário que pretende reaver seu bem.
Sobre o prazo para propositura da ação de manutenção ou reintegração de posse, indique se as assertivas a seguir são verdadeiras ou falsas:

 Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da turbação, ou seja, quando a posse é classificada como nova, é possível a expedição de mandado liminar de manutenção da posse.

 Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados do esbulho, ou seja, quando a posse é classificada como nova, é possível a expedição de mandado liminar de reintegração da posse.

 Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da turbação, ou seja, quando a posse é classificada como velha, é possível a expedição de mandado liminar de reintegração da posse.

 Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da ameaça de esbulho, ou seja, quando a posse é classificada como velha, é possível a expedição de mandado liminar de interdito proibitório.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta, respectivamente.

Escolha uma:

a. V – V- V- V

b. V- V – F- F

c. F- V – F- F

d. V- F – F- F

e. F- F – F- F

FONTE – UNOPAR

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