AVA – Direito Civil – Coisas – U2S3 – Atividade Diagnóstica

Questão 1 – Carlos, Geraldo e Renato compraram uma loja e na matrícula do imóvel constou somente o nome dos proprietários sem estabelecer o percentual de propriedade de cada um deles. Observe as seguintes assertivas:


I- O registro ocorreu de forma errada, devendo ser realizado sua retificação para que se possa saber qual parte do imóvel pertence a cada proprietário;
II- Não havendo a descrição de qual o percentual do bem é de cada proprietário, presume-se que este é somente daquele que o nome constar primeiro na matrícula.
III- Não havendo a descrição de qual o percentual do bem é de cada proprietário, presume-se que este é dividido entre todos em partes iguais.

Sobre as assertivas acima, escolha a alternativa a seguir que contenha todas as afirmações corretas:

Escolha uma:

a. II e III somente;

b. II somente;

c. I somente;

d. I e II somente;

e. III somente;

Questão 2 – Maria Clara, Débora e Geovana são proprietárias de uma chácara com um belo pomar. Maria Clara tem 20% do imóvel, Débora tem 30% e Geovana tem 50%. Entretanto, nos últimos tempos, Maria Clara tem ido mais à chácara do que as demais proprietárias e acabou tomando as providências necessárias para administração do bem, sem ser efetivamente eleita administradora. Inclusive colheu 100 frutas maduras no pomar.

Considerando o texto em destaque, escolha a alternativa a seguir que seja correta:

Escolha uma:

a. Como Maria Clara não foi eleita administradora, não pode exercer esta função mas terá direito a receber 1/3 das frutas, ficando 1/3 para Débora e 1/3 para Geovana.

b. Como Maria Clara não foi eleita administradora, não pode exercer esta função e, e não tinha direito de colher as frutas, pelo que deverá indenizar Débora e Geovana por este motivo, e receber 1/3 das frutas.

c. Como Maria Clara não foi eleita administradora, não pode exercer esta função e, por este equivoco, as frutas serão repartidas somente entre Débora e Geovana.

d. Apesar de Maria Clara não ter sido eleita administradora, pode exercer esta função, e dividir as frutas entre as três proprietárias, na proporção de suas quotas do terreno.

e. Apesar de Maria Clara não ter sido eleita administradora, pode exercer esta função, e como forma de remuneração ao seu trabalho, pode ficar com todas as frutas.

Questão 3 – Sebastian, Felipe, Alonso e Hamilton compraram um terreno situado no interior do Mato Grosso. Cada um ficou com ¼ do imóvel. Sebastian gastou R$ 10.000,00 para podar a grama e fazer um belo jardim; Felipe gastou R$ 30.000,00 para construção de uma bela piscina e Alonso e Hamilton gastaram, cada um, R$ 100.000,00 para construção de uma casa no terreno. Ocorre que Hamilton pretende vender sua parte do imóvel.

De acordo com as informações concedidas no texto acima, escolha a alternativa correta:

Escolha uma:

a. Hamilton pode vender sua parte a terceiro, mas deve dar preferência aos condôminos, observada a seguinte ordem: Alonso, Felipe e Sebastian.

b. Hamilton somente pode vender sua parte aos demais condôminos, não sendo possível a venda a terceiro estranho ao condomínio.

c. Hamilton pode vender sua parte do terreno a terceiro, desde que comunique a venda aos demais condôminos.

d. Hamilton pode vender sua parte a terceiro, mas deve dar preferência aos condôminos, sendo que cada um terá direito a comprar 1/3 da parte de Hamilton.

e. Hamilton pode vender sua parte a terceiro, mas deve dar preferência aos condôminos, observada a seguinte ordem: Sebastian, Felipe e Alonso.

U2S3 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1 – Cíntia e Cléo receberam um ônibus de herança do avô, que faleceu no último ano. O avô estabeleceu que cada uma delas ficaria com metade do veículo. Embora sejam irmãs, Cíntia e Cléo não tem um bom relacionamento e, se pudessem escolher, nunca seriam condôminas! Entretanto, por escolha do avô, acabaram recebendo um mesmo bem.

Escolha a alternativa que descreve de forma correta a classificação do condomínio constituído por Cíntia e Cléo:

Escolha uma:

a. particular;

b. incidente;

c. voluntário;

d. edilício

e. prodiviso;

Questão 2 – Sobre o condomínio, avalie as seguintes assertivas:
I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa, e a suportar os ônus a que estiver sujeita. 
II. Se o condômino renunciar à sua parte ideal, poderá eximir-se do pagamento das despesas e dívidas da coisa. 
III. As dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão e durante ela, obrigam o contratante que terá direito de regresso contra os demais.

Escolha a alternativa a seguir que indique todas as assertivas que são verdadeiras:

Escolha uma:

a. II somente

b. I e III somente.

c. I e II somente.

d. I, II e III.

e. I somente.

Questão 3 – O condomínio se dá quando observada a existência de mais de um proprietário de um mesmo bem. Assim sendo, o legislador, antevendo os possíveis conflitos oriundos deste instituto, estabeleceu as regras que devem ser observadas, indicando quais direitos podem ser exercidos sem autorização de todos os condôminos e quais condutas dependem do consenso entre estes.

Escolha a alternativa a seguir que prevê uma conduta que não pode ser praticada por um dos condôminos sem a autorização dos demais:

Escolha uma:a. reivindicar a coisa de terceiro;

b. gravar sua respectiva parte ideal.

c. permitir que terceiro use a coisa;

d. defender a posse da coisa;

e. usar a coisa conforme sua destinação;

FONTE = UNOPAR



Categorias:MATERIAL DE ESTUDO

PERGUNTAR

%d blogueiros gostam disto: