APOSENTADA CONSEGUE REVISÃO E VAI RECEBER VALORES ATRASADOS! ENTENDA ESSA DECISÃO HISTÓRICA!09/09/202509/09/2025NOTÍCIAS
STF valida lei que autoriza devolução do ICMS pagos a mais na conta de LUZ, ADI 732403/09/202503/09/20251 comentárioNOTÍCIAS
Justiça Determina Nulidade de Contrato e Banco é Condenado a Pagar Indenização e Restituição em Dobro!30/08/202530/08/20258 comentáriosNOTÍCIAS
Banco do Brasil e PASEP: Entenda a Decisão Judicial que Define Prazo de 10 Anos para Reparação!29/08/202529/08/2025177 comentáriosNOTÍCIAS
Para o STJ, período de aposentadoria concedido em liminar revogada, não pode ser contado como tempo de contribuição22/08/202522/08/2025NOTÍCIAS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO À APOSENTADORIAS CONCEDIDAS SOB REGRAS DE TRANSIÇÃO22/08/202522/08/2025NOTÍCIA JURÍDICA, NOTÍCIAS
INSS SUSPENDE O BANCO CREFISA COMO ÓRGÃO PAGADOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES21/08/202521/08/2025NOTÍCIAS
BOLADA DO ICMS: DEVOLUÇÃO DE VALORES PARA QUEM PAGOU CONTA DE LUZ, DECIDE STF NA ADIN 7.32420/08/202520/08/202528 comentáriosNOTÍCIAS
É constitucional a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias do INSS, diz STF20/08/202520/08/2025NOTÍCIAS
