14º SALÁRIO

STF deve julgar nas próximas sessões, a ADI 5090, que visa trocar o índice de correção do FGTS

STF, irá julgar, a ADI 5090/2014 que visa definir o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS. O Supremo Tribunal Federal – STF, irá julgar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5090/2014 que visa definir o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS (troca da TR pelo INPC), que prejudica milhões de trabalhadores, com uma perda de mais de R$ 500 bilhões desde janeiro de 1999.

DIREITO CIVIL – FATOS JURÍDICOS – EXERCÍCIO – MÓDULO VII

Exercício 18:

Com relação à excludente de ilicitude e abuso de direito assinale a alternativa incorreta:

A)No Código Civil não existe nenhum artigo que reprima o abuso de direito, o que é encontrado apenas no Código de Processo Civil

B)Os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido não constituem atos ilícitos.

C)A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente não constituem atos ilícitos.

D)o abuso de direito prescinde a culpa e acarretará a obrigação de ressarcir danos causados a outrem, dentre outras coisas.

E)o abuso de direito prescinde a culpa e acarretará a anulabilidade do negócio jurídico feito sob coação dentre outras coisas.

EXCELENTE NOTÍCIA PARA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Conforme divulgação, em diversos canais aqui no youtube, o governo fechou um acordo para pagamento de um abono extra, para aposentados e pensionistas, que durante a pandemia, não tiveram qualquer ajuda do governo. O benefício extra, será pago como abono… Leia mais ›

14º SALÁRIO ANTES DO NATAL?

O projeto que cria de forma excepcional, um abono anual (14º salário) a ser pago no mês de dezembro em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser apreciado no próximo dia 17 de novembro de 2021 pela comissão.

Projeto prevê abono anual em dobro para aposentado e pensionista até 2023

A proposta que cria o 14º salário para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23. Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.

Projeto prevê pagamento em dobro para beneficiários da Previdência

14º salário do INSS (abono extra) é aprovado em comissão — Confira quem poderá ser contemplado com o 14º salário, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Vai ter décimo quarto salário para aposentados? — Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.

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