STF, irá julgar, a ADI 5090/2014 que visa definir o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS. O Supremo Tribunal Federal – STF, irá julgar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5090/2014 que visa definir o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS (troca da TR pelo INPC), que prejudica milhões de trabalhadores, com uma perda de mais de R$ 500 bilhões desde janeiro de 1999.
QUEM JÁ TRABALHOU COM REGISTRO EM CARTEIRA PODE RECEBER UMA FORTUNA DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA / QUEM TEVE REGISTRO EM CARTEIRA PODE RECEBER UMA FORTUNA DO FGTS.
PROPOSTA QUE CRIA O 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, ENTROU NA PAUTA DA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Fundo PIS-Pasep: 10,6 milhões ainda podem sacar cotas; saiba se você tem direito e o que fazer
Exercício 18:
Com relação à excludente de ilicitude e abuso de direito assinale a alternativa incorreta:
A)No Código Civil não existe nenhum artigo que reprima o abuso de direito, o que é encontrado apenas no Código de Processo Civil
B)Os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido não constituem atos ilícitos.
C)A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente não constituem atos ilícitos.
D)o abuso de direito prescinde a culpa e acarretará a obrigação de ressarcir danos causados a outrem, dentre outras coisas.
E)o abuso de direito prescinde a culpa e acarretará a anulabilidade do negócio jurídico feito sob coação dentre outras coisas.
Conforme divulgação, em diversos canais aqui no youtube, o governo fechou um acordo para pagamento de um abono extra, para aposentados e pensionistas, que durante a pandemia, não tiveram qualquer ajuda do governo. O benefício extra, será pago como abono… Leia mais ›
O projeto que cria de forma excepcional, um abono anual (14º salário) a ser pago no mês de dezembro em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser apreciado no próximo dia 17 de novembro de 2021 pela comissão.
Aposentado, Na bxblue Você Não Precisa Se Preocupar Em Pagar Taxas Adicionais. Simule Já! O aumento da margem de 5% foi aprovado para Aposentados e Pensionistas do INSS. Simule já. Aumento da Margem de 5%.
A proposta que cria o 14º salário para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23. Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.
14º salário do INSS (abono extra) é aprovado em comissão — Confira quem poderá ser contemplado com o 14º salário, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Vai ter décimo quarto salário para aposentados? — Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.
O 14° salário é uma sugestão que foi dada ao Senado Federal em diferentes projetos de lei, que nem começaram a tramitar.
Vai ter décimo quarto salário para aposentados? — Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.
14º salário do INSS (abono extra) é aprovado em comissão — Confira quem poderá ser contemplado com o 14º salário, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
14º salário do INSS (abono extra) é aprovado em comissão — Confira quem poderá ser contemplado com o 14º salário, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
14º salário do INSS (abono extra) é aprovado em comissão — Confira quem poderá ser contemplado com o 14º salário, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Aposentados e pensionistas podem ainda receber um 14º salário do INSS. Para isso, projeto ainda precisa ser aprovado em outras comissões.
O 14° salário para aposentados está prestes a acontecer. Confira quem vai ter direito, como vai funcionar e qual será o valor.