Categoria: PREVIDÊNCIA

Prorrogação do auxílio emergencial, entenda

Deputado admite prorrogação do prorrogação do auxílio emergencial residual se houver Orçamento e respeito a teto de gastos Excelente notícia para os brasileiros, isto porque, […]

19 de janeiro de 2021

NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA EM 2021

para fazer jus a aposentadoria programada, o trabalhador deve cumprir o período de carência exigido, mais a idade mínima, ou seja, o segurado deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – sessenta e dois anos de idade, se mulher, e sessenta e cinco anos de idade, se homem; e

II – quinze anos de tempo de contribuição, se mulher, e vinte anos de tempo de contribuição, se homem. (vide art. 51, dec. 3.048/99).

16 de janeiro de 2021

APOSENTADORIA ESPECIAL A RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

“Habitualidade e permanência hábeis para os fins visados pela norma previdenciária – que é protetiva – devem ser analisadas à luz do serviço exercido pelo trabalhador e cujo desempenho, não descontínuo ou eventual, exponha sua saúde à prejudicialidade das condições físicas, químicas, biológicas ou associadas que degradam o ambiente laboral”, explicou.

15 de janeiro de 2021

Incapacidade gerada devido a transtornos mentais permanentes é aceita na concessão de pensão por morte

PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI . Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

14 de agosto de 2020