Exercício 1: __ não aceita a teoria da personalidade jurídica do Estado, concebendo o Estado apenas “… como uma relação de subordinação entre os que mandam e os que são mandados, ou então, como uma cooperação de serviços públicos organizados e dirigidos pelos governantes”. Esta Teoria é atribuída a:
A) Duguit
B) Savigny
C) Kelsen
D) Albrecht
E) Gerber
Exercício 2: Assinale a alternativa falsa:
A) a concepção de Estado como pessoa jurídica é atribuída aos contratualistas
B) a concepção de Estado como pessoa jurídica constitui um avanço no amparo da coletividade dotada de interesses diversos das vontades de cada um de seus membros
C) a Teoria Ficcionista admite a ideia de Estado como pessoa jurídica, mas como resultado de um organismo moral
D)Para Savigny, apesar do Estado ser admitido como uma pessoa jurídica, sua personalidade jurídica é concebida como mera ficção
E) a Teoria Realista nega, que o Estado seja uma ficção jurídica e sustenta, assim, que o Estado é um organismo moral, não-palpável (organicismo ético).
Exercício 3: Os Ficcionistas: admitem a ideia de Estado como pessoa jurídica, mas como resultado de uma ficção ou de um artifício. Assim sendo, assinale a alternativa que corresponde a um autor Ficcionista:
A)Albrecht
B)Gerber
C)Gierke
D)Laband
E)Savigny
Exercício 4: Para os Realistas o Estado é visto como um organismo biológico, sendo comparado, inclusive, a uma pessoa grande.
Assinale a alternativa que não corresponde a um autor Realista:
A)Albrecht
B)Gerber
C)Gierke
D)Laband
E)Donati
FONTE: UNIP
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