Códigos por Espécie de Benefícios (segundo sua natureza):

01* = Pensão (trabalhador rural)

02* = Pensão Acidente de Trabalho (trabalhador rural)

04* = Aposentadoria por Invalidez (trabalhador rural)

05* = Aposentadoria por Invalidez Acidentária (trabalhador rural)

07* = Aposentadoria por Velhice (trabalhador rural)

10* = Auxílio-Doença Acidentário (empregador rural)

11* = Amparo Previdenciário por Invalidez (empregador rural)

12* = Amparo Previdenciário por Velhice (empregador rural)

13* = Auxílio-Doença (empregador rural)

15* = Auxílio-Reclusão (empregador rural)

19 = Pensão de Segurado Estudante – Lei 7.004/82 (extinta)

20 = Pensão de Ex-Diplomata

21 = Pensão Previdenciária

22 = Pensão de Servidor Público ou Autárquico

23 = Pensão de Ex-Combatente – Leis 4.297/63 e 5.698/714

24 = Pensão Especial (Ato Institucional) – extinta

25 = Auxílio-Reclusão

26 = Pensão Lei 593/48 (IAPFESP e IAPM)

27 = Pensão de Servidor Público Federal com Dupla Aposentadoria

28 = Pensão Decreto nº 20.465/31

29 = Pensão Ex-Combatente Marítimo – Lei nº1.756/52

30 = Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade – Lei nº 6.179/74

31 = Auxílio-Doença Previdenciário

32 = Aposentadoria por Invalidez

33 = Aposentadoria por Invalidez de Aeronauta

34 = Aposentadoria por Invalidez de Ex-Comandante Marítimo

36 = Auxílio-Acidente Previdenciário

37 = Aposentadoria Funcionário Extranumerário da União – Decreto-Lei nº 3.768/41

38 = Aposentadoria Extranumerário Capin – Decreto-Lei nº 6.219/44

39 = Auxílio-Invalidez de Estudante – Lei nº 7.004/82 (extinta)

40 = Renda Mensal Vitalícia a maiores de 70 anos – Lei nº 6.179/74

41 = aposentadoria por Idade

42 = Aposentadoria por Tempo de Serviço

43 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Ex-Combatente – Leis 4.297/63 e 5.698

44 = Aposentadoria Especial de Aeronauta

45 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Jornalista Profissional

46 = Aposentadoria Especial

47 = Abono de Permanência em Serviço (25%)

48 = Abono de Permanência em Serviço (20%)

49 = Aposentadoria Ordinária

50 Auxílio-Doença Extinto Plano Básico

51 = Aposentadoria por Invalidez Extinto Plano Básico

52 = Aposentadoria por Idade Extinto Plano Básico

53 = Auxílio-Reclusão Extinto Plano Básico

55 = Pensão por Morte Extinto Plano Básico

56 = Pensão Especial de Deficiente Físico Síndrome da Talidomida – Lei nº 7.070/82

57 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores – Emenda Constitucional nº 18/81

58 = Aposentadoria Excepcional de Anistiados – Lei nº 6.683/79 – Emenda Constitucional nº 26/85

59 = Pensão por Morte de Anistiados – Lei nº 6.683/79 – Emenda Constitucional nº 26/85

61 = Auxílio-Natalidade

62 = Auxílio-Funeral

63 = Auxílio-Funeral – Trabalhador Rural

64 = Auxílio-Funeral – Empregador Rural

65 = Pecúlio Especial de Servidor Autárquico – Lei nº 3.373/58 (extinta)

66 = Pecúlio Especial de Servidor Autárquico – Decreto nº 28.798-A/50 (extinta)

68 = Pecúlio Especial de Aposentados

69 = Pecúlio Especial de Estudante – Lei nº 7.004/82

70 = Pecúlio Especial de pessoas que entravam na Previdência Social com mais de 60 anos (extinta)

71 = Salário-Família Previdenciário (incorporado à Renda Mensal do benefício) – extinta

72 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Ex-Combatente Marítimo – Lei nº 1.756/52

73 = Salário-Família Estatutário, à Conta da União – Decreto nº 73.833/74 – Ex-Ipase

74 = Complemento de Pensão à Conta da União (incorporado ao valor do benefício) extinta

75 = Complemento de Aposentadoria à Conta da União (incorporado ao valor do benefício) extinta

76 = Salário-Família Estatutário à Conta da União – Decreto-Lei nº 956/69 RFFSA

77 = Salário-Família dos Servidores do INPS ou Ex-IAPFESP, aposentados pela Previdência (extinta)

78 = Aposentadoria por Idade de Ex-Combatente Marítimo – Lei nº 1.756/52

79 = Vantagens da Lei nº 1.756/52 a servidor aposentado pela autarquia empregadora

80 = Salário-Maternidade

81 = Aposentadoria Compulsória ex-SASSE

82 = Aposentadoria por Tempo de Serviço ex-SASSE

83 = Aposentadoria por Invalidez ex-SASSE

84 = Pensão ex-SASSE

85 = Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro

86 = Pensão Mensal Vitalícia dos Dependentes de Seringueiros

87 = Benefício Assistencial – Deficiente (LOAS)

88 = Benefício Assistencial – Idoso (LOAS)

89 = Pecúlio por Redução de Capacidade (extinto)

90 = Simples Assistência Médica para Acidente de Trabalho

91 = Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho

92 = Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho

93 = Pensão por Morte de Acidente de Trabalho

94 = Auxílio-Acidente

95 = Auxílio-Suplementar

96 = Pecúlio por Invalidez por Acidente de Trabalho

97 = Pecúlio por Morte por Acidente de Trabalho

99 = Afastamento até 15 dias por Acidente de Trabalho

OBS:

As espécies marcadas com um asterisco (*), no momento, não existem, pois foram incorporadas às espécies de benefícios urbanos correspondentes.

Os códigos 90 e 99 são utilizados para a contabilização das despesas relacionadas com acidente de trabalho: simples assistência médica e afastamento até 15 dias.

B-21 = Pensão Previdenciária

B-30 = Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade

B-31 = Auxílio-Doença Previdenciário

B-32 = Aposentadoria por Invalidez

B-91 = Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho

B-92 = Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho

B-94 = Auxílio-Acidente

B-95 = Auxílio-Suplementar

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