Para tirar juros abusivos do contrato de empréstimo, é necessário entrar com uma ação revisional de contrato na justiça. Essa ação tem como objetivo revisar os termos contratuais e reduzir as taxas de juros para o limite máximo permitido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para entrar com uma ação revisional de contrato, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Cópia do contrato de empréstimo;
- Comprovantes de pagamentos realizados;
- Documentos pessoais do consumidor, como RG, CPF e comprovante de residência;
- Procuração para o advogado, se necessário.
A ação revisional de contrato pode ser feita por um advogado ou pelo próprio consumidor. No entanto, é recomendado que o consumidor procure um advogado para que ele possa analisar o contrato e avaliar as chances de sucesso da ação.
A ação revisional de contrato é um processo judicial que pode levar algum tempo para ser concluído. No entanto, se o consumidor tiver sucesso na ação, ele poderá receber a devolução dos valores pagos a maior, além de uma indenização pelos danos causados.
Além de entrar com uma ação revisional de contrato, o consumidor também pode tentar negociar diretamente com o credor para a redução dos juros. Em alguns casos, o credor pode concordar em reduzir os juros sem a necessidade de entrar com uma ação judicial.
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Para negociar com o credor, o consumidor deve reunir os seguintes documentos:
- Cópia do contrato de empréstimo;
- Comprovantes de pagamentos realizados;
- Documentos pessoais do consumidor, como RG, CPF e comprovante de residência.
O consumidor deve enviar uma carta ao credor solicitando a redução dos juros. Na carta, o consumidor deve explicar a situação financeira e demonstrar que os juros cobrados são abusivos.
Se o credor não concordar em reduzir os juros, o consumidor pode entrar com uma ação revisional de contrato.
Aqui estão alguns passos para tirar juros abusivos do contrato de empréstimo:
- Identifique se os juros cobrados são abusivos. Para isso, você pode comparar a taxa de juros do seu contrato com as taxas praticadas pelo mercado. Você pode encontrar essa informação no site do Banco Central.
- Reúna os documentos necessários. Você precisará do contrato de empréstimo, comprovantes de pagamentos realizados e documentos pessoais.
- Entre com uma ação revisional de contrato. Você pode fazer isso sozinho ou com um advogado.
- Negocie com o credor. Em alguns casos, o credor pode concordar em reduzir os juros sem a necessidade de entrar com uma ação judicial.
Se você tiver dúvidas sobre como tirar juros abusivos do contrato de empréstimo, procure um advogado.
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