ANHANGUERA / UNOPAR

Questão 1

O homicídio, punido desde a época dos direitos mais antigos, era definido por CARRARA como a destruição do homem injustamente cometida por outro homem. Pode-se dizer, em suma, que seria a morte de um homem causada por outro homem.

Sobre o crime de homicídio, marque a alternativa correta:

Escolha uma:

a.Homicídio contra policial civil é homicídio simples.

b.Premeditação é qualificadora do homicídio.

c.O feminicídio consiste em uma qualificadora do homicídio e, segundo o STJ, possui natureza objetiva.

d.Homicídio qualificado não é crime hediondo.

e.Matar alguém para assegurar a execução de outro crime não qualifica o homicídio.

Questão 2

O infanticídio é, em verdade, um homicídio privilegiado.Trata-se de um delito especial, autônomo, próprio, que só pode ser praticado por determinada pessoa, sendo que a pena cominada é sensivelmente menor do que o homicídio.

Sobre o crime de infanticídio, marque a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:

a.Estado puerperal é o estado físico e psíquico da mulher pode ser prejudicado em razão das modificações hormonais que esse período provoca (psicose/neurose/inquietações/confusão mental).

b.Trata-se de um crime próprio.

c.O estado puerperal é elementar do crime, logo, comunica-se aos coatores e partícipes.

d.É uma espécie de homicídio praticado pela genitora contra o próprio filho, influenciada pelo estado puerperal

e.Pode ser praticado na forma dolosa ou culposa.

Questão 3

O homicídio representa uma versão atávica às eras primeiras, em que a luta pela vida se opera com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral e da civilidade (NELSON HUNGRIA. Código Penal. Pág. 25).

No que tange ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a.Motivo torpe é o motivo desproporcional.

b.Motivo fútil é aquele repugnante, ignóbil.

c.Ausência de motivo não equivale ao motivo fútil, conforme já decidiu o STJ.

d.Homicídio mercenário, aquele que visa o lucro, não qualifica o homicídio.

e.Segundo o STJ, a vingança, por si só, é motivo torpe.

Questão 4

O suicídio é a eliminação direta da própria vida ou, em outras palavras, é a destruição deliberada da própria vida. Ante a impossibilidade de punição do suicídio em si, não incrimina-se a sua prática, sobretudo por razões de política criminal.

Sobre o crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio marque a correta:

Escolha uma:

a.O crime de induzimento, instigação ou tentativa de suicídio só pune o agente se o resultado for a morte.

b.A prática de automutilação foi introduzida no artigo 122 no final do ano de 2019.

c.O seu julgamento ocorre por um juiz singular.

d.Não admite a participação.

e.Não se trata de um crime contra a vida.

FONTE ANHANGUERA / UNOPAR 2023

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