ANHANGUERA / UNOPAR

Questão 1

Lesão corporal é um crime comum. Assim, qualquer pessoa pode praticá-lo. Todavia, a lei não pune a autolesão, por força do princípio da alteridade e por razões de política criminal. Logo, a lesão deve ser praticada contra terceiro, ou seja, contra a integridade corporal de um terceiro.

No que tange ao crime de lesão corporal assina a alternativa que contém uma qualificadora gravíssima:

Escolha uma:

a.Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 40 dias.

b.debilidade permanente de membro, sentido ou função

c.deformidade permanente de membro, sentido ou função.

d.perigo de morte

e.aceleração do parto

Questão 2

Admite a lei a prova da verdade a respeito do fato imputado. Sendo verdadeiro o fato atribuído, não há que se falar em calúnia, Além desta, outro crime contra a honra admite tal exceção, crime este objeto da questão abaixo.

Qual (ais) os crimes contra a honra que somente admitem exceção da verdade  se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Escolha uma:

a.Injúria

b.Injúria e calúnia

c.Difamação

d.Injúria e difamação

e.Calúnia

Questão 3

Os dispositivos que tratam do crime de lesão corporal tutelam a integridade física e psíquica do ser humano, bem individual e social. Deve-se recordar que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.

Acerca do crime de lesão corporal, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a.A perda de um dente configura lesão corporal gravíssima.

b.A perde de um dos órgãos, ainda que duplos, configura lesão simples.

c.Segundo o STJ, a transmissão do vírus HIV, causador da AIDS, configura lesão corporal grave (gravíssima para a doutrina) por enfermidade incurável.

d.A realização de cirurgia estética reparadora pela vítima acarreta em extinção da punibilidade do agente.

e.O exame complementar é dispensável quando a lesão corporal for superior a 30 dias.

Questão 4

No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou a incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos da pessoa.

Sobre os crimes contra a honra, assinale qual deles ofende a honra subjetiva.

Escolha uma:

a.Calúnia e injúria

b.Calúnia, apenas.

c.Somente difamação.

d.Somente injúria

e.Injúria e Difamação.

FONTE ANHANGUERA / UNOPAR

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