Curso Proteção Social – EXERCÍCIOS

MÓDULO V

1 – A Doutrina da Proteção Integral foi inserida na legislação brasileira pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988, trazendo para a nossa sociedade os avanços obtidos na ordem internacional em favor da infância e da adolescência. Desta forma, complete a frase do art. 227 que reza:

É dever da família, da _____e do Estado assegurar à criança e ao_, com absoluta prioridade, o direito à__, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, 1998)

Escolha uma opção:
a. Sociedade – adolescente – vida.
b. Comunidade – crianças – luta.
c. População – pessoas – passeio.
d. Pessoais – empresários – estudo.

2 – A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), fundamentada em valores de cidadania, na dignidade da pessoa humana, compreende as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, dignos de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e da proteção integral e especial. Assinale a opção que ratifica como também é conhecida:

Escolha uma opção:
a. “Constituição Popular”.
b. “Constituição da Comunidade”.
c. “Constituição Juventude”.
d. “Constituição Cidadã”.

3 – Desse modo, os Códigos de Menores de 1927/1979 restringiram a infância e a adolescência por meio de medidas camufladas de Código Penal do Menor, no qual não havia proteção, muito menos direitos. 

Neste período foram tirados quais direitos:

Escolha uma opção:

a. De convivência família, social e de liberdade.

b. De liberdade de locomoção.

c. De livre acesso aos locais públicos e estaduais.

d. De convivência política e partidária.

4 – Segundo Leitão (2016) a participação da sociedade nas políticas públicas foi ratificada na Constituição Federal de 1988, que garantiu a paridade entre sociedade civil e governo. Desde então, a participação popular ocorreu por meio da promoção conjunta das políticas, bem como do acompanhamento de sua efetivação, com ênfase na atuação da sociedade civil por meio dos diversos conselhos presentes na sociedade brasileira. Assinale as opções que correspondem a esses conselhos:

I. Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

II. Conselhos Tutelares

III. Conselhos de Assistência Social

IV. Conselhos de Saúde,

V. Conselho social

VI. Conselho de políticas públicas.

Estão corretas as afirmativas:

Escolha uma opção:
a. III, IV, V, VI.
b. I, II, IV, V.
c. I, III, IV, V.
d. I, II, III, IV.

5 – Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando a Linha do tempo dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

  1. Crianças são abandonadas para a caridade na roda dos expostos (1726)
  2. Criação do Código Criminal da República (1980)
  3. Código de Menores (1927), também conhecido como Código Mello Matos

(1) A Bahia, diante do abandono as crianças recém-nascidas, criou em 1726 a partir da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia criou a primeira ”Roda dos Expostos”.

(3) A primeira lei direcionada, nomeadamente, as crianças e os adolescentes, o primeiro Código de Menores do Brasil, também conhecido como Código Mello Mattos, o qual contemplava exclusivamente a população infanto-juvenil (com menos de 18 anos) pobre e marginalizada.

(2) No intuito de refrear o aumento da violência urbano, o Brasil adotou a Teoria do Discernimento.

(1) As mães colocavam seus filhos em um compartimento cilíndrico, girava de fora para dentro. A criança era criada e abrigada pela instituição.

(2) Na época, crianças entre 9 e 14 anos, poderiam receber pena de adulto ou serem consideradas imputáveis, uma vez que eram avaliadas psicologicamente e penalizadas de acordo com o seu “discernimento”.

Marque a opção que contém a sequência correta, obedecendo a sequência de cima para baixo. Escolha uma:

Escolha uma opção:
a. 3, 1, 3, 1, 3.
b. 3, 2, 2, 1, 3.
c. 1, 3, 2, 1, 2.
d. 3, 2, 3, 1, 2.

FONTE: FUNDAÇÃO DEMOCRÁTICO ROCHA



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