MÓDULO VIII

Questão 1 – De acordo com o relatório da organização Frontline Defenders (2020), no ranking mundial dos países que mais matam ativistas e defensores, sobre a situação do Brasil é correto afirmar:

Escolha uma opção:

a. O Brasil se mantém na 1ª colocação no ranking mundial.

b. O Brasil se mantém na 11ª colocação no ranking mundial.

c. O Brasil se mantém na 4ª colocação no ranking mundial.

d. O Brasil está fora do ranking mundial.

Questão 2 – O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) faz parte do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas.

Sobre esse Programa, é correto afirmar:

Escolha uma opção:

a. Protege vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças, em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.

b. Os casos só podem ser encaminhados por autoridades policiais e Ministério Público.

c. O período de proteção é de um ano, podendo ser prorrogado por até dois anos ou, caso seja necessário, pelo tempo de duração do processo.

d. Teve início em 2000 e é o mais antigo entre os Programas de Proteção.

Questão 3 – Sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH. É correto afirmar que tem entre suas atribuições o dever de:

Escolha uma opção:

a. investigar crimes que seja cometido contra pessoa que promove e defende direitos humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, foram assassinadas.

b. articular medidas protetivas à pessoa que promove e defende direitos humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e de ameaça.

c. articular medidas protetivas à pessoa que promove e defende direitos humanos e que se encontrem em atividade oficial no Brasil.

d. articular medidas protetivas à qualquer pessoa intermitentemente que promove e defende direitos humanos.

Questão 4 – Acerca da criação do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas (PROVITA) no Brasil, marque a alternativa correta:

Escolha uma opção:

a. foi criado e implementado no ano de 1971, pelo Witness Security Program.

b. foi criado e implementado no ano de 2003, pelo Gabinete da Presidência da República.

c. foi criado e implementado no ano de 2013, pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS-CE).

d. foi criado e implementado no ano de 1998, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP).

Questão 5 – A Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta a seguinte definição de Defensor/a de Direitos Humanos:

“toda pessoa (física ou jurídica), grupo social, instituição/organização social ou movimento social que promove, protege e garante os Direitos Humanos e que em função dessas atividades encontra-se em situação de risco e/ou vulnerabilidade” (1998).

Das afirmativas a seguir, acerca da atuação/luta dessas/es Defensoras/es de Direitos Humanos, caracteriza- se como alternativa o que se indica em:

Escolha uma opção:

a. Apenas I e II.

b. Apenas II e IV.

c. Apenas I e III.

d. Todas as alternativas estão corretas.

FONTE: FUNDAÇÃO DEMOCRÁTICO ROCHA

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