Direito Ambiental – U3S2 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1 – O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos hídricos tem a função de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras tarefas. Este sistema integra órgãos dos três níveis da federação.

Compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

Escolha uma:

a. O IBAMA.

b. O ICMBio.

c. O Ministério de Meio Ambiente.

d. A Agência Nacional de Águas.

e. O CONAMA.

Questão 2 – Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos são importantes para o alcance de sua eficácia.

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Escolha uma:

a. A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

b. O Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

c. A gestão sistemática dos recursos hídricos.

d. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

e. Os Planos de Recursos Hídricos.

Questão 3 – A Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, definindo seus fundamentos, objetivos e diretrizes, bem como os instrumentos necessários ao alcance de sua eficácia.

Constitui fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos a seguinte premissa:

Escolha uma:

a. Água é um bem de domínio público.

b. Gestão sistemática dos recursos hídricos.

c. Dever de prevenção contra eventos hidrológicos críticos.

d. Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

e. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água.

FONTE – UNOPAR



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