Direito Ambiental – U3S3 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1 – A Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz conceitos técnicos de extrema importância.

Com base nas definições trazidas pela Lei n. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta:

Escolha uma:

a. Ciclo de vida do produto é processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

b. Coleta seletiva é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.

c. Reutilização é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

d. Reciclagem é a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

e. Gerenciamento de resíduos sólido é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Questão 2 – A Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluídos os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Marque a opção que elenca alguns dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Escolha uma:

a. Planos de resíduos sólidos, coleta seletiva e educação ambiental.

b. Coleta seletiva, educação ambiental e cobrança pelo uso de recursos hídricos.

c. Inventários, sistema declaratório anual de resíduos sólidos e outorga.

d. Coleta seletiva, sistemas de logística reversa e compensação a município.

e. Educação Ambiental, outorga e compensação a municípios.

Questão 3 – A Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluídos os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Escolha uma:

a. Reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

b. Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

c. Não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

d. Reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

e. Redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

FONTE – UNOPAR



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