Direito Civil – Coisas – U3S1 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1-

Gonçalo comprou duas lojas e dez vagas no Edifício Boaventura. Entretanto, como só precisará usar seis vagas, tem o interesse em alugar as demais a terceiros. Diante disto, entrou em contato com Dra. Patrícia, sua advogada, especialista em direito imobiliário, para que esta possa orientá-lo a esse respeito, indicando se este deve tomar alguma providência para alugar referidas vagas.

Considerando que Patrícia é excelente advogada, pelo que somente daria uma orientação em estrita observância à lei, indique a seguir qual foi a orientação que esta formulou a Gonçalo:

Escolha uma:

a. Que ele deve necessariamente vender as vagas para que estas possam ser usadas por terceiros;

b. Que ele deve ter autorização da assembleia geral do condomínio para alugar as vagas a condôminos ou estranhos ao condomínio, caso a convenção de condomínio não o autorize expressamente a fazê-lo;

c. Que ele pode alugar as vagas como lhe convier, por se tratar de um bem do qual é proprietário e portanto pode livremente deste dispor.

d. Que ele deve verificar se a convenção de condomínio autoriza o aluguel das vagas a terceiro, pois caso contrário só será possível aluga-las a condôminos;

 e. Que ele somente pode conceder o uso das vagas a terceiros em conjunto com o uso de ao menos uma das lojas;

Questão 2

Dolores tem três irmãs, Maria, Joana e Carmem. Quando pequenas, seus pais sempre pregaram que estas deveriam aprender a dividir os brinquedos, e na adolescência as roupas e os enfeites de cabelo, pelo que se tornaram muito unidas. Hoje, são mais velhas e mesmo assim não se separam, moram todas no mesmo bairro! Dolores e Maria moram no mesmo prédio, em apartamentos diferentes; Joana e Carmem são donas de um mesmo carro; Maria e Joana dividem as mesmas roupas; Carmem e Dolores dividem os livros sobre astronomia e todas elas são donas de Princesa, uma cachorrinha de pelúcia que ganharam na infância e fica uma semana com cada uma das irmãs.

Observando o caso em análise, indique qual dos condomínios a seguir dispostos representa um condomínio horizontal:

Escolha uma:

a. Aquele formado por Maria e Joana que dividem as mesmas roupas;

b. Aquele formado por Joana e Carmem que são donas de um mesmo carro;

c. Aquele formado por todas as irmãs que são donas de Princesa, uma cachorrinha de pelúcia.

d. Aquele formado por Dolores e Maria que moram no mesmo prédio;

 e. Aquele formado por Carmem e Dolores que dividem os livros sobre astronomia;

Questão 3

Areta, Paulo, Frederico e Venâncio são proprietários de um empreendimento comercial denominado Ed. Stars, composto por oito salas- sendo duas de cada um dos condôminos- portaria, acesso ao elevador e às escadas e um auditório com uma porta que o separa dos demais cômodos. Quando regularizaram o edifício no cartório, mediante apresentação dos documentos necessários ao registro da incorporação imobiliária, o cartório somente expediu matrículas para as salas. Observe a seguir as colunas listando os tipos de áreas e os cômodos do Ed. Stars:

1- Área comum(  ) salas
2- Área privativa(  ) portaria
 (  ) acesso ao elevador e às escadas
 (  ) auditório

Considerando o caso apresentado, faça a correta relação entre os cômodos do Ed. Stars e suas respectivas classificações em área comum ou privativa:

Escolha uma:

a. 2, 2, 2, 2

b. 1, 1, 1, 1

c. 1, 2, 2, 1

d. 2, 1, 1, 1

 e. 2, 1, 1, 2

FONTE – UNOPAR



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