Direito Civil – Coisas – U3S2 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1

A servidão é um direito real e a doutrina reservou diversas classificações para este instituto. Observe as colunas abaixo dispostas:

(I) servidão positivaa) passagem de energia elétrica por imóvel serviente 
(II) servidão contínuab) trânsito em imóvel serviente
(III) servidão aparentec) passagem de aqueduto em imóvel serviente, visível a terceiro observador

Escolha a alternativa a seguir que relacione corretamente as colunas acima dispostas:

Escolha uma:

a. I- b II- a III- c

 b. I- c II- a III- b

c. I- a II- b III- c

d. I- a II- c III- b

e. I- b II- c III- a

Questão 2

O legislador previu as formas de extinção dos direitos reais de fruição, estabelecendo as condições a serem observadas em cada um dos casos, o que é importante para evitar dúvidas acerca da vigência do referido direito, qualquer que seja sua espécie. No direito de servidão, foram estabelecidas estas forma de extinção entre os artigos 1387 e 1389, CC.

Escolha a alternativa a seguir que representa uma das formas de extinção do direito de servidão:

Escolha uma:

a. pelo não uso durante um ano contínuo.

b. pela reunião dos dois prédios, ainda que o domínio pertença a pessoas diferentes.

c. quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão.

 d. pelo abandono do prédio dominante.

e. quando ampliada.

Questão 3

Marta é proprietária de um terreno e concedeu à Abigail o direito de construir neste uma pequena loja, podendo utilizar o imóvel construído pelo prazo de 10 (dez) anos. Marta receberia, em contrapartida, um valor ajustado entre as partes que seria pago anualmente, ao longo da vigência deste direito. Até o momento, a loja já foi construída e Abigail pretende iniciar as atividades comerciais no próximo mês.

Escolha dentre as alternativas a seguir a que classifica de forma correta a natureza do direito constituído a favor de Abigail.

Escolha uma:

a. Direito contratual

b. Direito real de aquisição

c. Direito obrigacional

d. Direito real de fruição

 e. Direito real de garantia

FONTE = UNOPAR



Categorias:MATERIAL DE ESTUDO

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