CORRIGIDO PELO AVA

Questão 1 – Dos direitos reais de garantia decorrem alguns efeitos, inclusive aqueles decorrentes da característica da sequela. Diante disto, avalie as afirmativas a seguir:
I- A afetação do bem oferecido em garantia real persegue o bem, alcançando-o ainda que este seja alienado a terceiro.
II- O registro da garantia real é indispensável, permitindo que aquele que optar por adquirir o bem objeto de garantia tenha acesso a esta informação.
III- Caso aquele que adquira o bem alegue desconhecer a constituição da garantia real realizada nos parâmetros estabelecidos em lei, a garantia será extinta.

Assinale a alternativa que indique somente as afirmativas corretas dentre as apresentadas acima:

Escolha uma:

a. I – III apenas

b. I – II apenas

c. III apenas

d. II – III apenas

e. I – II – III

Questão 2 – A lei estabelece alguns requisitos subjetivos, objetivos e formais para constituição de garantias reais. No que se refere aos requisitos subjetivos, estes dizem respeito à capacidade dos agentes que constam como garantidores do negócio.

Considerando o texto acima, preencha as lacunas a seguir acerca do requisito subjetivo das garantias reais:

Aquele que oferece a garantia deve dispor de capacidade para tanto, ou seja, ter ______________ e ter __________, podendo livremente dispor dos seus bens. Sendo o bem de propriedade de pessoa jurídica, para que se possa constituí-lo em garantia, deve-se observar a quem o contrato ou __________ atribuiu a responsabilidade para autorizar a referida constituição.

Escolha a alternativa a seguir que preveja corretamente as palavras que preenchem as lacunas:

Escolha uma:

a. consciência – diploma – ajuste verbal

b. consciência – título – ajuste verbal

c. capacidade de direito – graduação – ajuste verbal

d. graduação – diploma – estatuto social

e. capacidade de direito – capacidade negocial – estatuto social

Questão 3 – Gilson pretende comprar um apartamento e o vendedor exigiu a constituição de uma garantia real para venda do imóvel. Gilson não dispõe de nenhum bem de sua propriedade, mas Patrícia, sua irmã, é proprietária de uma pequena loja. Gilson pretende oferecer a loja da irmã em garantia.

Diante do caso narrado, assinale uma dentre as afirmativas a seguir que seja correta:

Escolha uma:

a. Gilson pode oferecer a loja em garantia, desde que com autorização de Patrícia.

b. Patrícia deve substituir a garantia em caso de desvalorização desta.

c. Gilson pode apresentar a loja em garantia sem autorização de Patrícia.

d. Gilson deve necessariamente apresentar uma caução para compor a garantia.

e. Gilson não está autorizado por lei a oferecer em garantia bem de terceiro.

FONTE = UNOPAR

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