CORRIGIDO PELO AVA

Questão 1 – O penhor é constituído pela transferência do devedor pignoratício ao credor pignoratício de uma coisa móvel, suscetível de alienação, como garantia da obrigação firmada entre as partes. Considerando esta premissa, avalie as afirmativas a seguir dispostas acerca do penhor comum:

I- O devedor pignoratício pode empenhar bem de terceiro.
II- O credor pignoratício não está autorizado a indicar um representante para ser imitido na posse do bem.
III- O que se transfere ao credor pignoratício é somente a propriedade do bem enquanto perdurar a garantia

Assinale a alternativa a seguir que indique somente as afirmativas corretas:

Escolha uma:

a. II somente

b. I somente

c. I e II somente

d. II e III somente

e. III somente

Questão 2 – A cláusula comissória é vedada no penhor, assim como disposto no artigo 1428, CC, que se encontra nas disposições gerais aplicáveis também à hipoteca e à anticrese. 

Assim sendo, pode-se dizer que, não ocorrendo o pagamento da obrigação, o bem ______ será _________ e o valor auferido com o ______ será, preferencialmente, destinado ao credor pignoratício.

Assinale a alternativa a seguir que preveja as palavras que completem corretamente as lacunas da frase apresentada:

Escolha uma:

a. onerado – alugado – aluguel

b. penhorado – leiloado – leilão

c. penhorado – vendido – venda

d. empenhado – leiloado – leilão

e. garantido – alugado – aluguel

Questão 3 – O penhor é um direito que por muitas vezes é empregado de forma equivocada sob a acepção de penhora, como se ambos os conceitos fossem sinônimos. Embora o equívoco seja recorrente, não se pode afirmar que penhor e penhora tenham o mesmo significado, tendo em vista inclusive que estão relacionados a direitos diversos.

Assinale a afirmativa a seguir que preveja corretamente as características de penhor e penhora:

Escolha uma:

a. penhor é objeto de direito processual e a penhora é objeto de direito realb. penhor somente pode recair sobre bens móveis e penhora somente recai sobre imóveis

c. o penhor penhora os bens e a penhora empenha os bens

d. o penhor visa garantir o crédito extrajudicialmente, e a penhora é ato judicial

e. o penhor recai sobre bens do executado, e a penhora sobre bens do devedor extrajudicial

FONTE = UNOPAR

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