Direito Civil – Contratos – U4 – Avaliação Virtual

Questão 1 – Questão interessante diz respeito ao silêncio e sua relevância jurídica. O Direito Romano já atribuía sentido jurídico ao silêncio. Segundo Caio Mário da Silva Pereira – “Normalmente, o silêncio é nada, e significa a abstenção de pronunciamento da pessoa em face de uma solicitação do ambiente. Via de regra, o silêncio é a ausência de manifestação de vontade, e, como tal, não produz efeitos”

(PEREIRA, Caio Mário da Silva apud GAGLIANO, Pablo Stolze. FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2020).

Sobre o silêncio, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a.Na doação pura exige-se consentimento expresso.

b.O silêncio não tem nenhuma relevância jurídica.

c.O silêncio não importa anuência quando as circunstâncias o autorizarem.

d.No mandato a aceitação pode ser tácita, e resulta do começo de sua execução.

e.O silêncio somente é relevante no caso de lesão a outrem.

Questão 2 – A manifestação de vontade está intrinsecamente conectada à concepção que enxerga os planos da existência, validade e eficácia, no que se refere à formação dos negócios jurídicos e dos contratos, em particular. Especialmente, no plano da existência, que demanda a presença da realidade, para que somente após se possa perscrutar sobre condições de validade e mesmo de eficácia da avença.

Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:

I. A manifestação de vontade é sempre expressa.

II. A manifestação de vontade não poderá ser de maneira tácita.

III. A manifestação de vontade poderá ser expressa ou tácita.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:

a.III, apenas. CORRETA

b.I, II e III.

c.II e III, apenas.

d.I e III, apenas.

e.I e II, apenas.

Questão 3 – O lugar da celebração do contrato é disciplina específica quanto à tutela privada dos contratos, que se remente à autonomia da vontade para a sua caracterização, como elemento, aliás, próprio das relações cotidianas de trocas e de acordos em geral.

De acordo com o Código Civil

Escolha uma:

a.reputar-se-á celebrado o contrato no lugar da extinção.

b.reputar-se-á celebrado o contrato no lugar da sua execução.

c.reputar-se-á celebrado o contrato no lugar da proposta.

d.reputar-se-á celebrado o contrato tanto no lugar da aceitação, quanto no da proposta.

e.reputar-se-á celebrado o contrato no lugar da aceitação.

Questão 4 – A forma é o meio pelo qual a declaração se exterioriza – é o tipo de manifestação através da qual a vontade chega ao mundo exterior (forma escrita, oral, silêncio, sinais etc.).

Considerando este contexto, analise as seguintes afirmativas:

I. A intenção mental interessa ao Direito.

II. A forma enquanto manifestação de vontade é elemento de validade.

III. A forma prescrita em lei equivale à forma como requisito de validade.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:

a.I e II, apenas.

b.I, II e III.

c.I e III, apenas.

d.III, apenas.

e.II e III, apenas.

FONTE – UNOPAR



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