CORRIGIDO PELO AVA

Questão 1

Igor era uma pessoa demasiadamente ativa e gostava de praticar alpinismo. Após um longo período preparatório, decidiu realizar a nova modalidade de alpinismo sem corda, escalando o paredão de “El Sendero Luminoso”, situado no México. Contudo, em virtude de alguma instabilidade climática Igor perdeu o equilíbrio e veio a falecer, deixando um filho de treze anos, chamado Túlio, e sua esposa, Clara, grávida de quatro meses da pequena Liz. Ao longo do inventário, Sueli, uma menina de menos de cinco anos, devidamente representada por sua mãe, ajuizou uma ação em face do Espólio de Igor com o pedido de reconhecimento de paternidade post mortem. Clara, apesar de ter sido surpreendida com a notícia, buscou assegurar a aplicação do Direito de forma correta. Feita a devida perícia, constatou-se que Sueli era, de fato, filha de Igor.

Sobre a capacidade sucessória dos filhos de Igor, é correto afirmar que:

Escolha uma:

a. Somente tem capacidade sucessória Túlio, pois era o único filho nascido e conhecido por Igor.

b. Túlio, Liz e Sueli tem capacidade sucessória para receber o patrimônio de Igor, pois todos eles eram nascidos ou já concebidos na data do óbito, não havendo relevância se foram reconhecidos antes ou depois do óbito.

c. Somente herdam Túlio e Liz, pois eram os filhos já conhecidos de Igor.

d. Tendo em vista que todos os filhos são menores, somente Clara terá capacidade para suceder.

e. Sueli somente terá capacidade sucessória se, por meio de testamento, Igor havia previamente reconhecido sua paternidade.

Questão 2

José procurou um advogado no intuito de obter maiores esclarecimentos acerca da sucessão dos imóveis deixados por seu avô Antônio. Seu avô, um senhor com um considerável patrimônio, ao longo da vida acabou por criar filhos de muitos amigos, com uma condição financeira mais precária. Todos o conheciam por sua benevolência e solidariedade, de modo que todos aqueles beneficiados o consideravam com um verdadeiro pai. Ocorre que, ao falecer, infelizmente, o Sr. Antônio somente tinha o José como parente vivo e, ao contrário do que muitos especulavam, ele não deixou qualquer testamento. Diante dessa situação, as pessoas começaram questionar como seria determinada a transmissão desses bens, pois não se sabia como seriam identificados seus beneficiários.

Considerando as modalidades sucessórias, é correto afirmar que:

Escolha uma:

a. Inexistindo testamento, todo o patrimônio será transmitido por força da lei.

b. A sucessão se dá por lei ou por disposições testamentárias.

c. Em razão da relação afetiva estabelecida durante a vida, presume-se a vontade do autor da herança, estabelecendo-se uma espécie de disposição testamentária em favor dos “filhos criados”.

d. A herança será transmitida apenas aos filhos do sexo masculino, pois, historicamente, o legislador tem privilegiado a linha masculina para fins de sucessão.

e. O princípio da afetividade estabelece que o afeto é o único elemento a determinar quem será o beneficiado com a transmissão da herança.

Questão 3

Augusto elaborou seu testamento no intuito de evitar conflitos familiares pela aquisição de seus bens, especificando quais destes deixaria aos seus filhos, irmãos e amigos. Contudo, esqueceu de incluir uma casa de morada situada em uma cidade do interior de Minas Gerais. Augusto faleceu em 20 de setembro de 2010. Sabendo que os demais bens que compõem o patrimônio de Augusto iriam seguir o disposto em seu testamento, seus herdeiros consultaram um advogado para obter maiores esclarecimentos.

Em relação à casa de morada não inclusa no testamento, pode-se afirmar que:

Escolha uma:

a. O imóvel será transmito ao herdeiro que recebeu maior quantidade de bens, de acordo com o testamento, a fim de melhor aproximar com a vontade do de cujus em vida.

b. O imóvel deverá ser inventariado e caberá ao juiz determinar seu destino.

c. O imóvel será destinado ao Estado, tratando-se, pois, de uma herança vacante, devendo a ele ser atribuída alguma função pública de cunho social.

d. O imóvel será transmitido aos herdeiros legítimos, seguindo as disposições do Código Civil de 2002.

 e. O imóvel será transmitido ao herdeiro que recebeu menor quantidade de bens, de acordo com o testamento, no intuito de efetivar uma partilha mais justa.

FONTE = UNOPAR 2023

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