CORRIGIDO PELO AVA

Questão 1

A lei determina a ordem sucessória a ser observada na sucessão legítima, definindo entre os herdeiros contemplados os descendentes, ascendentes, cônjuges, companheiros, irmãos, sobrinhos, tios, sobrinhos-netos, tios-avôs e primos.

Quanto à sucessão dos ascendentes e descendentes, escolha a única alternativa correta:

Escolha uma:

a. Havendo concorrência com o ascendente, ao cônjuge não será concedido o direito de concorrência.

b. Não havendo descendentes, são chamados à sucessão o cônjuge, seguido dos colaterais, sendo todos estes classificados como herdeiros necessários.

c. Não havendo descendentes, por consequência, são chamados a suceder os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, exceto se casado este com o falecido, no regime da comunhão parcial de bens.

d. Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam 2/3, cabendo 1/3 aos da linha materna.

e. Concorrendo os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

Questão 2

Chico faleceu em 2015, quando ainda era solteiro, sem deixar filhos. Seus pais também já eram falecidos. Os únicos parentes mais próximos vivos eram: seu sobrinho Luiz (filho da sua irmã já falecida Olivia) e sua tia Lúcia. Chico deixou um testamento destinando 70% dos seus bens para sua namorada Rita.

Sobre a Sucessão dos bens de Chico, é possível afirmar que:

Escolha uma:

a. Serão chamados a suceder seu sobrinho Luiz e sua tia Lúcia, ambos por direito próprio.

b. Serão chamados a suceder: Luiz, por direito de representação; e Lúcia, por direito próprio.

c. Chico somente poderia ter testado 50% dos seus bens.

d. Somente Luiz será chamado a suceder pela sucessão legítima, sendo chamado por direito próprio; e Rita será chamada na sucessão testamentária, recebendo os 70%.

e. Rita herdará 70% por sucessão testamentária, a título singular; e Luiz e Lúcia concorrerão aos 30% remanescentes, recebendo por sucessão legítima, a título universal.

Questão 3

A sucessão legítima é aquela definida em lei e aplicada em determinadas circunstâncias. A sucessão legítima abrange os herdeiros denominados como necessários e também os herdeiros facultativos. Para estes últimos, o legislador não exige que o falecido destine parte do seu monte patrimonial.

Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas. 

I –  Morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. 

II –  A sucessão dá-se por lei, quando não conflitar com a disposição de última vontade. 

III –  A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário. 

IV –  Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. 

V –  Aberta a sucessão, a herança somente se transmite aos herdeiros testamentários após o término do processo de inventário.
Analisando, sequencialmente, as assertivas I, II, III, IV e V, assinale alternativa correta:

Escolha uma:

a. F; F; V; V; V.

b. V; F; F; V; F.

 c. V; V; V; V; V.

d. V; F; F; F; V.

e. F; V; V; V; F.

FONTE = UNOPAR

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