MÓDULO VIII
Exercício 1: Analise as assertivas abaixo:
I – A proteção dos direitos humanos no âmbito internacional se divide em três planos, quais sejam, global, regional e setorial.
II – O Plano global de proteção internacional dos direitos humanos considera os tratados aprovados no âmbito das Nações Unidas e de suas instituições.
Assinale a alternativa correta:
A)I e II são falsas.
B)somente I é correta.
C)somente II é correta.
D)I e II são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
E)I e II são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
Exercício 2: O Plano regional de proteção aos direitos humanos no âmbito internacional é exercido por organizações internacionais de limitação geográfica, quais sejam:
A)Organização das Nações Unidas e Mercosul.
B)Mercosul e Mercado Comum Europeu.
C)Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
D)Mercado Comum Europeu e ONU.
E)União Europeia, A união Africana e Organização dos Estados Americanos.
Exercício 3: __ teve sua criação ao final da 2a Guerra Mundial (1945) com os objetivos de promover a paz e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
Estamos falando:
A)da ONU.
B)da Corte Interamericana.
C)do Tribunal Penal Internacional.
D)do Estatuto de Roma.
E) do Pacto de San José da Costa Rica.
Exercício 4: O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formado:
A)pela Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
B)pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Inter americana de Direitos Humanos.
C)exclusivamente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
D)pelo Estatuto de Roma.
E)pelo Tribunal Penal Internacional.
Exercício 5: Assinale a alternativa que não contém uma função da Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
A)formular recomendações aos Estados sobre o cumprimento dos direitos humanos.
B)solicitar informações aos Estados sobre o cumprimento de direitos e garantias.
C)resolver consultas dos Estados sobre direitos humanos.
D)apresentar um relatório anual à Assembleia da OEA.
E)condenar o Estado ao pagamento de compensação à vítima.
FONTE: UNIP
Categorias:MATERIAL DE ESTUDO
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