MÓDULO VIII

Exercício 1: Analise as assertivas abaixo:

I – A proteção dos direitos humanos no âmbito internacional se divide em três planos, quais sejam, global, regional e setorial.

II – O Plano global de proteção internacional dos direitos humanos considera os tratados aprovados no âmbito das Nações Unidas e de suas instituições.

Assinale a alternativa correta:

A)I e II são falsas.

B)somente I é correta.

C)somente II é correta.

D)I e II são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

E)I e II são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

Exercício 2: O Plano regional de proteção aos direitos humanos no âmbito internacional é exercido por organizações internacionais de limitação geográfica, quais sejam:

A)Organização das Nações Unidas e Mercosul.

B)Mercosul e Mercado Comum Europeu.

C)Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

D)Mercado Comum Europeu e ONU.

E)União Europeia, A união Africana e Organização dos Estados Americanos.

Exercício 3: __ teve sua criação ao final da 2a Guerra Mundial (1945) com os objetivos de promover a paz e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Estamos falando:

A)da ONU.

B)da Corte Interamericana.

C)do Tribunal Penal Internacional.

D)do Estatuto de Roma.

E) do Pacto de San José da Costa Rica.

Exercício 4: O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formado:

A)pela Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

B)pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Inter americana de Direitos Humanos.

C)exclusivamente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

D)pelo Estatuto de Roma.

E)pelo Tribunal Penal Internacional.

Exercício 5: Assinale a alternativa que não contém uma função da Comissão Interamericana de Direitos Humanos:

A)formular recomendações aos Estados sobre o cumprimento dos direitos humanos.

B)solicitar informações aos Estados sobre o cumprimento de direitos e garantias.

C)resolver consultas dos Estados sobre direitos humanos.

D)apresentar um relatório anual à Assembleia da OEA.

E)condenar o Estado ao pagamento de compensação à vítima.

FONTE: UNIP

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