22 de março de 2020

Entenda: pagamento da 1ª parcela do 13º para aposentados e pensionista do INSS

Por VALTER DOS SANTOS

Aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial.

A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, informou a secretaria.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, chegou a afirmar que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seria paga entre o fim de março e o início de abril. A secretaria, porém, prevê o pagamento para o fim de abril e o começo de maio.

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Em geral, a antecipação do 13º acontece no segundo semestre. Contudo, devido a situação atual, para conter danos econômicos, o governo anunciou uma série de medidas, que inclui a antecipação de 50% do benefício.

As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.

Confira o calendário de pagamento do benefício de abril

Segundo a secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, que segue o calendário abaixo.

A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

*Final 1: 24/4

*Final 2: 27/4

*Final 3: 28/4

*Final 4: 29/4

*Final 5: 30/4

*Final 6: 4/5

*Final 7: 5/5

*Final 8: 6/5

*Final 9: 7/5

*Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

*Finais 1 e 6: 4/5

*Finais 2 e 7: 5/5

*Finais 3 e 8: 6/5

*Finais 4 e 9: 7/5

*Finais 5 e 0: 8/5

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

*aposentadoria

*pensão por morte

*auxílio-doença

*auxílio-acidente

*auxílio-reclusão

*salário-maternidade

Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário.

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Fonte: UOL Notícias