O Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, poderá conceder crédito para estudantes matriculados em curso de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da modalidade ensino a distância (EAD).

A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação, e o relator na comissão, deputado [[Tiago Mitraud]], apresentou um novo texto para o projeto, que na sua opinião é muito relevante uma vez que a educação à distância tem se mostrado um importante caminho de acesso de parte da população ao ensino superior.

“O ensino à distância permitiu principalmente que alunos de baixa renda, que tem que trabalhar e não conseguiriam ali todos os dias se deslocar no horário determinado aos centros universitários pudessem ter acesso à educação”.

Tiago Mitraud lembrou que atualmente não existe proibição de que alunos de cursos de EAD sejam beneficiados pelo Fies, mas como o Ministério da Educação não regulamentou esse financiamento o projeto é necessário.

A proposta estava sendo analisada junto com outro projeto (PL 4895/19), que acabou sendo rejeitado. O texto determinava que o FIES deveria ser concedido apenas a alunos matriculados em instituições majoritariamente nacionais. O autor dessa proposta, deputado [[Pedro Uczai]], afirmou que, como se trata de recursos públicos, o programa deveria priorizar as instituições nacionais, fomentando o desenvolvimento da educação no Brasil.

“Nós não estamos proibindo capital estrangeiro porque a lei o permite, a Constituição permite atuar e oferecer ensino e educação privada por capital estrangeiro aqui no país, mas nós estávamos discutindo dinheiro público, subsídio público, do tributo, dos impostos da sociedade brasileira. Então era esse o contexto do debate, da discussão que nós apresentamos para que a gente possa ter claro que o dinheiro da sociedade brasileira que possa ir sim para estudantes de instituições privadas de capital nacional”.

A proposta que regulamenta o uso do FIES para estudantes do ensino à distância agora vai ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

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