Foi aprovado o 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do INSS

Comissões aprovaram na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4.367 de 2020, que cria de forma excepcional, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com o texto, as parcelas do 14º salário serão pagas no mês de dezembro.

A proposta de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê que aposentados e pensionistas que recebe um salário mínimo de benefício, terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.

Já no caso dos beneficiários cujo renda auferida seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Para o parlamentar, não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados.

Argumenta ainda que os valores recebidos como abono anual (13º salário) pelos aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, pois estes valores são dinamizadores da atividade econômica nacional, e a sua antecipação que serviu para auxiliar na preservação da economia neste período inicial de pandemia, fará muita falta no final do ano, momento em que o país estará voltado para a retomada da sua economia.

A proposta aguarda a verificação de constitucionalidade, para seguir sua aprovação no senado e ser enviada para sansão do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro.

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