13 de janeiro de 2021

Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS neste ano

Por VALTER DOS SANTOS

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo vão ter um reajuste de 5,45% este ano. O reajuste também tem reflexo na tabela de contribuição e no teto dos benefícios.

A correção das perdas da inflação a serem compensadas com o reajuste, variam de acordo com data de início do benefício ou o mês em que o segurado passou a receber pensão em 2020.

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo vão ter um reajuste de 5,45% este ano. O reajuste também tem reflexo na tabela de contribuição e no teto dos benefícios.

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 Aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) que recebem mais de um salário mínimo vão contar com reajuste de 5,45% no valor do benefício conforme PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento dos valores de benefícios de aposentados e pensionista é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o qual fechou 2020 em 5,45% de acordo com o IBGE.

No caso dos benefícios concedidos o ano passado, o reajuste é proporcional, e varia conforme o mês de início do pagamento.

Para o economista Igor Lucena, a correção é positiva e recompõe as perdas decorrentes da inflação do ano passado.

A coração está a repondo a inflação do ano de 2020, que foi fechado em 4,5%, e por outro lado a gente teve um pouquinho de ganho real, já que o índice foi de 5.45%. Qualquer ganho real para os aposentados e pensionistas, já é algo muito positivo levando em consideração que a maioria das pessoas do setor privado tiveram queda dos seus rendimentos e também as pessoas que recebem de regimes de previdência privada também viram seus retornos ficarem menores.” Afirmou o economista.

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 O teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

A lei determina que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte entre outros benefícios pagos pelo INSS, não podem ser inferiores a um salário mínimo, qual atualmente está fixado em R$ 1.100.

O reajuste refletirá nos valores de contribuição ao INSS para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos que vão de 7% para quem ganha até um salário mínimo a 14%.

Reajuste para quem recebe acima do salário mínimo

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, a Portaria nº 477, de 12 de janeiro de 2021, concede um reajuste de 5,45% para um total de 11,7 milhões de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo.

Conforme a portaria, a correção monetária será retroativa a 1º de janeiro, com pagamento nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro.

De acordo com artigo 41-A, da Lei n. 8.213/91, o valor dos benefícios será reajustado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O percentual de aumento, será feito de forma proporcional, de acordo com o mês de concessão do benefício.

Tabela de reajuste conforme a data de início do benefício

Para benefícios concedidos até janeiro de 2020 – reajuste de 5,15%

Para benefícios concedidos em fevereiro de 2020 – reajuste de 5,25%

Para benefícios concedidos em março de 2020 – reajuste de 5,07%

Para benefícios concedidos em abril de 2020 – reajuste de 4,88%

Para benefícios concedidos em maio de 2020 – reajuste de 5,12%

Para benefícios concedidos em junho de 2020 – reajuste de 5,39%

Para benefícios concedidos em julho de 2020 – reajuste de 5,07%

Para benefícios concedidos em agosto de 2020 – reajuste de 4,61%

Para benefícios concedidos em setembro de 2020 – reajuste de 4,23%

Para benefícios concedidos em outubro de 2020 – reajuste de 3,34%

Para benefícios concedidos em novembro de 2020 – reajuste de 2,42%

Para benefícios concedidos em dezembro de 2020 – reajuste de 1,46%   

Para benefícios que não sofreram as perdas inflacionárias ao longo de todo o ano

A variação dos reajustes leva em consideração o fato de que os benefícios desses segurados não sofreram as perdas inflacionárias ao longo de todo o ano. São pagamentos recentes. Portanto, não fazem jus à mesma correção de quem já era aposentado ou recebia pensão há muito tempo.

Reajuste para benefício igual ao salario mínimo

Conforme dados do próprio INSS, são mais de 23.332.503 de segurados que ganham apenas o salário mínimo, nesse o reajuste será de 5,26%, uma vez que o piso nacional subiu para R$ 1.100. Assim, a correção ficou abaixo da inflação, pois o montante foi anunciado na virada do ano, ainda com uma projeção do índice seria registrado no mês de dezembro. O percentual acabou ficando maior.

Veja os detalhes no vídeo abaixo!

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