MÓDULO IV

Exercício 1: Assinale a alternativa correta:

III – Os servidores militares federais compõem as forças auxiliares e reserva do Exército.

A)todas as assertivas são corretas.

B)I e II são verdadeiras.

C)I e III são verdadeiras.

D)somente I é verdadeira.

E)somente III é verdadeira.

Exercício 2: O Superior Tribunal Militar é composto:

A)11 Ministros vitalícios.

B)15 Ministros – Oficiais das Forças Armadas

C)15 Ministros Vitalícios.

D)pelo menos 33 Ministros.

E)14 Ministros Oficiais das Forças Armadas e 1 Civil.

Exercício 3: Os recursos advindos dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar são julgados em instância superior pelo:

A)Tribunal Regional Federal da respectiva Região.

B)Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

C)Superior Tribunal de Justiça

D)Superior Tribunal Militar

E)Conselho de Justiça Militar

Exercício 4: Os 15 Ministros vitalícios do Tribunal Superior Militar:

A)são indicados e nomeados pelo Presidente da República independentemente de qualquer aprovação.

B)são indicados pelo Presidente da República com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

C)são indicados pelo próprio Tribunal com aprovação pelo Presidente da República.

D)são indicados pelo Presidente da República com aprovação pela maioria simples do Senado Federal.

E)são indicados pelas Forças Armadas.

Exercício 5: Compete à Justiça Militar da União:

A)julgar os crimes militares definidos em lei.

B)julgar os recursos contra processos disciplinares.

C)processar e julgar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares quando a vítima for civil.

D)processar e julgar as ações de indenização decorrentes de crimes militares.

E)examinar os recursos vindos da Justiça Militar Estadual.

Exercício 6: Assinale a alternativa correta:

I – A Justiça Militar Estadual é especial tanto quanto a Justiça Militar Federal, não havendo prevalência de uma sobre a outra.

II – A Justiça Militar Estadual é competente para processar e julgar os Militares dos Estados e das Forças Armadas nos crimes militares.

III – A Justiça Militar Estadual também é competente para processar e julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares.

A)todas as assertivas são verdadeiras.

B)I e II são verdadeiras.

C)I e III são verdadeiras.

D)somente I é verdadeira.

E)somente III é verdadeira.

FONTE: UNIP

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