MÓDULO VI

Exercício 1: O Ministério Público da União compreende o:

I – Ministério Público Federal.

II – Ministério Público do Trabalho.

III – Ministério Público Militar.

IV – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Assinale a alternativa correta:

A)todas as assertivas são corretas.

B)todas as assertivas são falsas.

C)somente I e II são verdadeiras.

D)somente I e III são verdadeiras.

E)somente II e IV são verdadeiras.

Exercício 2: O Ministério Público da União tem por chefe:

A)Promotor de Justiça.

B)Procurador de Justiça.

C)Procurador Ministerial.

D)Procurador-Geral da República.

E)Procurador-Geral de Justiça.

Exercício 3: Não é função institucional do Ministério Público:

A)promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

B)promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

C)promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

D)promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na CF/88.

E)defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Exercício 4: São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:

I – Vitaliciedade.

II – Inamovibilidade.

III – Adicional de Periculosidade.

Assinale a alternativa correta:

A)todas as assertivas estão corretas.

B)todas as assertivas estão incorretas.

C)I e II estão corretas.

D)I e III estão corretas.

E)somente I é correta.

Exercício 5: São impedimentos imputados aos membros do Ministério Público:

I – exercer a advocacia.

II – exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

III – participar de sociedade comercial na forma da lei.

Assinale a alternativa correta:

A)todas as assertivas estão corretas.

B)todas as assertivas estão incorretas.

C)I e II são corretas.

D)I e III são corretas.

E)somente I é correta.

Exercício 6: De acordo com o artigo 129 da CF que exemplifica as funções do Ministério Público, podemos dizer que não é sua função institucional:

A)defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

B)representar judicialmente entidades públicas.

C)promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

D)exercer o controle externo da atividade policial.

E)exercer funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com a sua finalidade.

FONTE: UNIP

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