- Folha de Pagamento e Encargos Sociais
- Férias | Décimo Terceiro Salário
- Rescisão do Contrato de Trabalho
- Benefícios Previdenciários
- (Aposentadoria, Auxílio-doença, Acidente,
- Reclusão, Salário-Maternidade e Salário-Família)
- Atualizado com a Reforma Trabalhista,
- e-Social
- e EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Vantagens
- Apreenda a teoria na prática:
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- Rescisão do Contrato de Trabalho
- Benefícios Previdenciários
- (Aposentadoria, Auxílio-doença, Acidente,
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- Atualizado com a Reforma Trabalhista,
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- e EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Sumário
Siglas… 14
Glossário… 16
Função do Departamento Pessoal… 17
Equiparados a empregador…18
Providências a serem tomadas pelo departamento pessoal no ato da admissão… 19
ASO – PCMSO – Atestado de Saúde Ocupacional… 20
CARTEIRA DE TRABALHO Apresentação e devolução da CTPS… 21
Momento para o empregador registrar o empregado…. 22
Dos Livros de Registro de Empregados… 22
Livro de inspeção do trabalho… 23
Ficha do empregado… 24
Registro de empregado… 25
TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO… 26
Contrato a tempo parcial… 26
Contrato intermitente… 26
Contrato por prazo determinado… 29
Serviço transitório ou de natureza transitória… 30
Atividade empresarial de caráter transitório… 30
Contrato de experiência… 30
Novo contrato de experiência… 30
Anotação na carteira de trabalho… 33
Contrato temporário… 37
Terceirização… 39
Contrato de estagiário… 39
Aprendizagem… 47
Quando surge a obrigação de contratar aprendiz?… 47
CONTRATO DE APRENDIZAGEM… 49
TELETRABALHO… 51
Jornada de trabalho… 51
Da duração do trabalho… 53
Jornada 12 x 36… 55
Banco de horas… 57
Dos períodos de descanso… 58
Jornada de Trabalho –Teleatendimento/ telemarketing… 58
Quadro de horário de trabalho…. 59
Assinalação do ponto… 60
Registros Eletrônico de Ponto – REP… 60
Escala de revezamento… 65
FOLHA DE PAGAMENTO… 65
- Proventos… 66
Remuneração… 66
Adicional noturno… 67
Horas extras… 68
DSR – Descanso Semanal Remunerado…68
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre horas extras… 68
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre comissões… 69
Supressão de horas extras… 69
Adicional de insalubridade… 70
Adicional de periculosidade… 70
Salário-família…. 71
Diárias para viagens… 74
Cesta básica… 74
O que é PAT?… 74
Transferência de empregados… 75
Gratificação de Caixa… 75
- Descontos:… 75
Tabela de Contribuição dos Segurados… 76
Trabalhando em mais de uma empresa múltiplos vínculos … 77
Imposto de Renda (Tabela e deduções permitidas)… 78
Contribuição sindical…. 79
Vale-transporte… 80
CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO… 84
Folha de pagamento informatizada… 85
Recibo de Pagamento… 87
Recibo de Pró-labore… 89
Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA… 89
Memória de cálculo da GPS – Guia da Previdência Social… 90
GPS – Guia da Previdência Social… 90
Exemplo do recolhimento da DCTFWEB… 91
Documento de Arrecadação de Receitas Federais… 92
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)… 93
FAP – Fator Acidentário de Prevenção… 93
GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º salário)… 105
Forma de pagamento… 105
13º Salário proporcional… 105
13º Salário – Cálculo da 1ª e 2ª parcela… 107
13º Salário = Salário fixo + horas extras… 113
Empregado que passou o ano em gozo de benefício previdenciário… 116
Auxílio-doença previdenciário… 116
13º salário – Salário-maternidade… 118
Dedução da GPS/DCTFWEB de décimo terceiro para salário maternidade… 119
FÉRIAS INDIVIDUAIS… 123
Período aquisitivo… 123
Período concessivo… 123
Duração das férias…. 124
Férias do empregado contratado a tempo parcial… 124
Concessão fora do período… 124
Abono de férias (abono pecuniário)….125
Férias vencidas… 125
Férias proporcionais… 125
Prescrição de férias… 125
Férias coletivas…. 126
Formalidades a serem cumpridas na concessão de férias coletivas….126
Possibilidade de abono pecuniário…126
Férias coletivas proporcionais… 126
Modelo de comunicação para férias coletivas… 128
Aviso aos Empregados de Férias Coletivas… 128
Férias proporcionais inferiores às férias coletivas… 129
Férias proporcionais superiores às férias coletivas… 129
Perda do direito de férias… 130
Férias – nos meses de 28, 29 ou 31 dias…. 131
Férias de 30 dias…135
Férias com abono pecuniário…137
Férias com faltas injustificadas… 140
Férias com abono pecuniário e faltas injustificadas…. 144
Férias em dobro… 147
Férias a empregados comissionistas…150
Empregados que percebem adicionais… 151
Rescisão contratual… 152
Prazos de pagamento…152
Multas… 152
Homologações das rescisões contratuais…152
Formas de pagamento…. 152
Situação do menor…152
Prescrição… 152
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa…153
Rescisão Fraudulenta…. 154
Portaria nº 384 de 19 de junho de 1992… 155
Portaria secretaria de relações do trabalho – SRT nº 4 de 16.09.2014…156
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO –
SRT Nº 15 DE 14.07.2010… 170
Documentos a serem apresentados no ato da homologação da rescisão… 178
Aviso prévio… 179
Novas regras do aviso prévio Lei nº 12.506/2011… 179
Nota Técnica nº 184 2012/CGRT/STR/TEM…181
Nota Técnica Conjunta SIT/SRT Nº 01/2012… 189
Causas de afastamento… 196
Rescisão por pedido de dispensa antes de completar um ano… 196
Rescisão por pedido de dispensa com mais de um ano… 196
Rescisão por dispensa sem justa causa antes de completar um ano… 197
Rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano… 197
Rescisão por dispensa com justa causa antes de completar um ano… 197
Rescisão por dispensa com justa causa com mais de um ano… 198
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado antes de completar um ano..198
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado com mais de um ano… 198
PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012… 199
Termo de rescisão do contrato de trabalho e instruções gerais… 200
Exemplo de Rescisão por dispensa sem justa causa com menos de um ano… 203
GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS… 208
Exemplo de rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano… 212
Hipótese 1 = rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado… 213
Hipótese 2 = Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio trabalhado… 220
Hipótese 3 = rescisão por pedido de dispensa… 227
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado… 232
Rescisão contratual do Contrato de experiência… 242
Rescisão antecipada do contrato… 242
Rescisão motivada pelo empregador sem justa causa… 242
Rescisão motivada pelo empregado… 242
Indenização adicional – extinção do contrato… 243
Verbas rescisórias – contrato de experiência… 243
Extinção normal do contrato…243
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregado… 243
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregador… 244
Rescisão antecipada com justa causa iniciativa do empregador… 244
Falecimento do empregado… 244
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (término do contrato normal)…. 245
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (dispensa sem justa causa antes do
Término do contrato)… 250
Demissão por justa Causa… 256
Dispensa indireta… 256
Caracterização do abandono de emprego… 257
Trabalhadores autônomos… 257
SEGURO-DESEMPREGO… 259
Tempo mínimo para ter direito ao Seguro-desemprego… 259
Quantidade de Parcelas…259
Valor do benefício… 260
Tabela para cálculo do benefício do Seguro-desemprego….260
Suspensão/Cancelamento do Benefício… 261
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (e-Social)… 262
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS… 331
Pis/pasep – 1% Sobre folha de pagamento. Entidades imunes e isentas. Base de cálculo…332
CRECHE – OBRIGATORIEDADE… 333
Pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.. 333
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PARTE I…. 336
Qual a razão de ser da Seguridade Social?… 336
PARTE II… 337
O que significa RGPS, RPPS e RPC?…337
RGPS – Regime Geral da Previdência Social…337
RPPS – Regime Próprio de Previdência Social…338
RPC – Regime Complementar de Previdência Privada…338
Quem pode fazer parte do RGPS?….338
Segurados Obrigatórios…. 338
Segurados Facultativos…339
Qualidade de Segurado x Perda da Qualidade de Segurado… 340
Quem são considerados dependentes?….340
Como se dá o procedimento das inscrições?… 341
Quais espécies de prestações são asseguradas pelo RGPS?… 342
O que significa período de Carência?…342
Como diferenciar Salário de contribuição, Salário de benefício e Renda mensal
do benefício?… 344
Quais os procedimentos utilizados para Reajuste do Benefício?… 347
Quais benefícios são amparados pelo RGPS?… 347
Aposentadoria Programada Especial…347
Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência… 350
Aposentadoria por Idade Urbano-Rural… 352
Aposentadoria por incapacidade permanente… 354
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária…. 357
Regra de transição…357
Regra progressiva 86/96… 358
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência…360
Aposentadoria por Tempo de Contribuição previdenciária de Professor… 362
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA
(Auxílio-doença/Acidente de Trabalho)…363
Auxílio-doença previdenciário… 364
Auxílio-doença Acidentário… 364
Auxílio-acidente…. 365
Auxílio-reclusão… 366
Pensão por Morte…. 368
Salário-família… 372
Salário-maternidade….373
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência… 376
Benefício Assistencial ao Idoso… 377
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso….378
Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida… 379
Pensão Especial – Hanseníase… 380
Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PP… 381
Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PR…382
Recurso de Benefício Previdenciário… 382
Revisão de Benefício Previdenciário… 382
Em quais condições acontece o Reconhecimento da Filiação?…382
É possível a Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição?…383
Em quais situações há procedimentos de Habilitação e Reabilitação?… 383
Benefícios não acumuláveis… 383
PARTE III…. 385
Quem é Responsável pelo Financiamento da Seguridade Social?….385
De que forma a Empresa e o Empregador Doméstico contribuem para a Seguridade Social?.386
O que são Concursos de Prognósticos e como eles contribuem para a Seguridade Social?… 387
RPPS – Regime Próprio da Previdência Social… 387
Tabela prática de incidências IR – Fonte/INSS/FGTS… 388
Prazos de conservação e guarda de documentos trabalhistas, previdenciários e fundiários… 390
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Normal… 392
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional – Anexo IV…. 393
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional… 393
Multas Trabalhistas… 394
Formulário de Advertência Disciplinar… 402
Formulário de Suspensão Disciplinar… 403
Declaração de recomendação… 404
Tabelas IRRF-INSS-Salário Família… 404
Referências Bibliográficas… 406
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