8 de dezembro de 2020

Maioria aprova 14º salário para aposentados, aponta DataSenado

Por VALTER DOS SANTOS

O Décimo quarto salário para aposentados do INSS é aprovado por 99% dos participantes de enquete realizada pelo Data Senado. O pagamento do abono emergencial, que tem como autor no Congresso Nacional, o Senador Paulo Paim, é proveniente de uma sugestão legislativa, proposta por um cidadão comum.

Assim, maioria apoia o pagamento do Décimo quarto salário emergencial para aposentados e pensionista do INSS, aponta Data Senado, que é um instituto de pesquisa vinculado à Secretaria de Transparência do Senado Federal. O Data Senado acompanha, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública sobre o Senado Federal, sobre a atuação parlamentar e sobre temas em discussão no Congresso Nacional.

Logo, o resultado da enquete online realizada pelo instituto, mostram que maioria dos respondentes apoia o PL 3.657, de 2020, que institui o Décimo quarto salário emergencial para segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

A criação do Décimo quarto salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social, é uma medida adotada em razão da pandemia de coronavírus. O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657, de 2020, e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para todos os participantes, o pagamento de um Décimo quarto salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, (RGPS), durante a atual pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro. 

Os resultados refletem a opinião dos que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira. Os valores percentuais foram arredondados de maneira que a soma dos percentuais de alguns gráficos pode ser diferente de 100%, para mais ou para menos.”

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O Data Senado mostra que a maioria concorda com a criação do Décimo quarto salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657, de 2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário-mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Da Ideia legislativa.

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

— Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.

Fonte: Agência Senado