Manual dos direitos dos segurados do INSS (Autor: José Prata Araújo)

Índice:

Prestações pagas pelo INSS;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria proporcional;
Aposentadoria dos professores;
Regra de transição professor universitário;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria compulsória;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria com conversão;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade;
Salário-família;
Habilitação e reabilitação;
Serviço social;
Benefícios dos segurados especiais;
13º salário;
Plano de inclusão previdenciária;
Benefício de Prestação Continuada;

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Sobre o cálculo e o valor dos benefícios

Cálculo virou assunto de especialistas;
Aspectos do cálculo pela média;
Fator previdenciário;
Cálculo do salário-de-benefício;
Renda mensal de benefício;

Informações gerais sobre benefícios, custeio e gestão

Os segurados do INSS;
Qualidade de segurado;
Quem são dependentes;
A inscrição do segurado;
A inscrição do dependente;
Períodos de carência;
Regra de transição para carência;
Concessão e data de pagamento;
Reajuste dos benefícios;
Piso e teto dos benefícios;
Acúmulo de benefícios;
Contagem recíproca;
Direito adquirido;
Tempo de contribuição;
Seguro Acidentes do Trabalho;
Decadência e prescrição;
Descontos nos benefícios;
Salário-de-contribuição;
Imposto de Renda;
Invalidez e morte quita casa própria;
Gestão da Previdência;

A previdência por segmentos dos trabalhadores

Segurados empregados;
Servidores públicos;
Empregados domésticos;
Segurados aposentados;
Contribuintes individuais;
Segurados facultativos;
Ex-contribuintes do INSS;

Obra encontrava-se disponível em: academia.edu

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