O PAPEL DO HOMEM NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – EXERCÍCIO- MÓDULO 3

Questão 1: A investigação dos delitos de violência doméstica e familiar contra as mulheres possui particularidades em relação à investigação de outros crimes: o conjunto probatório não costuma ser robusto, contando, quase sempre, com a versão da vítima contra a versão do provável agressor, motivo pelo qual deve-se atribuir especial consideração ao relato das mulheres (palavra da vítima). Sobre a frase do enunciado e as demais abaixo listadas sinalize a afirmativa correta:

RESPOSTA: a. Essa afirmativa descrita acima é verdadeira.

Questão 2: A naturalização do crime feminicídio é estruturada na reprodução da cultura machista e racista, que provocam o desrespeito aos direitos humanos das mulheres negras. Marque a alternativa que NÃO apresenta um fenômeno que guarda relação com tais práticas sociais:

RESPOSTA: c. O controle do Estado por mulheres negras.

Questão 3: Violência contra a mulher pode ser compreendida como resultado da estruturação na sociedade de um tipo de relação em que todas as formas dessa violência encontram um denominador comum: o patriarcado. Para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei no 11.340/2006, Lei Maria da Penha, cria mecanismos para tanto. De acordo com o art. 5o dessa Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou:

RESPOSTA:

a). Afetivo.

b). Específico.

c). Patrimonial.

Questão 4: A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”, cria mecanismos para:

RESPOSTA; a. Coibir e prevenir a violência em qualquer âmbito contra a mulher.

Questão 5: Considerando os crimes contra a vida, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta:

“ Sobre a lei do Feminicidio e sua importância no contexto jurídico nacional, onde o Feminicidio apresenta-se como qualificadora de ordem objetiva, do crime de homicídio e terá sua pena aumentada de um terço até a metade se for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto”.

RESPOSTA: a. Essa afirmativa descrita acima é verdadeira.

FONTE: FDR



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