O SALÁRIO MÍNIMO DEVE SUBIR PARA R$ 1.320 A PARTIR DE 1º DE MAIO

Há no Senado Federal quatro propostas diferentes sobre o aumento anual do salário mínimo. Parte dos senadores defendem uma política de valorização permanente do piso nacional.

A partir de 1º de maio, dia do trabalhador, o salário mínimo deverá ser reajustado para um R$1.320, mas partes dos senadores defendem uma política de valorização permanente do piso salarial.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL (1.231/2022) que cria a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo. A proposta prevê reajuste anual do salário mínimo levando em conta a inflação e o dobro da variação real positiva da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A política de valorização acima da inflação vigorou até 2019 e a matéria pretende retomar esse dispositivo que, segundo Paulo Paim, é um desejo dos brasileiros vulneráveis economicamente. O senador defendeu a proposta e disse que o salário mínimo valorizado gera emprego e renda, além de colaborar para o desenvolvimento do comércio.

Em suas palavras “o salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social, para a população mais vulneráveis que querem de volta a política de valorização do salário mínimo”.

Já o senador Irajá (PSD-TO), é autor do PL 2.618/2019 que assegura a correção pelo INPC e um reajuste de pelo menos 6% ao ano. Há, ainda, o PL 3.137/2019 e o PL 605/2019, que aguardam relator na Comissão de Assuntos Econômicos.

De acordo com Irajá “se a gente fizer a conta do INPC, que mede a inflação, mais os 6% daria, um aumento de 10% todos os anos, sempre no primeiro dia de janeiro” afirmou

O Senado analisa, ainda, o projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Ele prevê um meio termo, com duração de quatro anos, e correção equivalente à taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes. Segundo Braga, esse formato adota uma variação mais branda e próxima dos reais ganhos de produtividade do trabalho, levando em conta, “os diversos interesses e posições”.

Há, ainda, uma proposta apresentada pela Bancada do PT, que é a mais antiga na Casa. Ela garante um aumento real de pelo menos 1% todos os anos, mesmo que o país não tenha melhora na economia. O objetivo é evitar que o trabalhador deixe de ter aumento real em momentos de crise e incentivar o consumo para que a economia volte a crescer.

O projeto do senador Paulo Paim ainda não foi distribuído para as comissões. As outras três propostas aguardam designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos.

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