INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) 23/7/2020), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto […]

23 de julho de 2020

Suspenção das ações que discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

29 de junho de 2020

DEPÓSITO DE MAIS DE 2 BILHÕES DE REAIS PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2020. SAQUE SERÁ EM JULHO.

s valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho

22 de junho de 2020