O post traz informações sobre uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo de benefícios de aposentadoria para pensionistas do INSS.
Explica que os aposentados têm o direito de incluir todas as contribuições no cálculo, o que pode resultar em aumento da renda mensal e possibilidade de recebimento de parcela única de valores retroativos.
O INSS vem tentando retardar o cumprimento da decisão judicial por meio de informações enganosas e manobras processuais.
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) apresentou documento se opondo à suspensão dos processos pelo INSS e instando a Justiça a suspender a suspensão imposta aos processos de primeira instância.
O IEPREV apresentou evidências de que o processo de revisão já faz parte da rotina dos sistemas e servidores do INSS.
A postagem também menciona decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão de processos e a possibilidade de implementação imediata de revisões por alguns tribunais inferiores.
O caso envolve a inclusão de contribuições de toda a vida ativa de aposentados no cálculo de suas aposentadorias.
Há uma discussão entre duas regras de cálculo: uma regra definitiva e uma regra transitória, e a possibilidade de considerar todas as contribuições caso resulte em benefício mais vantajoso.
O INSS recorreu ao STF contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto.
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