PSICOLOGIA JURÍDICA MOD 6

Exercício 1: Nem sempre houve no direito o reconhecimento da infância. As crianças,
antigamente, eram tratadas como pequenos adultos. A partir de que momento
isso muda?
A)A partir da modernidade e da industrialização
B)A partir da Idade Média
C)A partir do Estatuto dos Menores
D)A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente
E)A partir da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Exercício 2: Pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização da Nações Unidas criança é “todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que em conformidade coma lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes”. Diferentemente da Convenção, O ECA estabelece que adolescente é
A)A pessoa entre doze e vinte e um anos de idade
B)A pessoa entre doze e dezoito anos de idade
C)A pessoa com maturidade suficiente para entender seus atos
D)A pessoa sem maturidade suficiente para entender seus atos
E)A pessoa entre onze e dezoito anos de idade

Exercício 3: Delitos cometidos por crianças e adolescentes estão na ordem do dia e costumam chocar a sociedade. Com a aplicação da teoria da proteção integral da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, há uma importante mudança política em relação à legislação anterior. Essa mudança consiste na:
A)Aplicação da logica da ordem e da disciplina através do tratamento das crianças e
dos adolescentes
B)Inversão da logica da ordem e da disciplina para a lógica da educação e do
tratamento das crianças e dos adolescentes

C)Aplicação da lógica da educação e do tratamento dos adolescentes como
medidas para garantir a ordem e a disciplina
D)A inversão da lógica da educação para garantir a ordem e a disciplina do Estado
E)A aplicabilidade da ordem independentemente da disciplina apresentada

Exercício 4: Na ocorrência de delinquência infantil ou juvenil, a ideia da função repressiva, punitiva e discriminatória do Estado cede à da cidadania da criança e do
adolescente. De acordo com o ECA:
A)A criança pode ser punida
B)À criança aplica-se medidas sócio-educativa
C)À criança aplica-se medidas protetivas
D)A criança não pode ser punida
E)À criança não se aplica medida alguma

Exercício 5: É fato que a criança em desenvolvimento necessita da convivência familiar, a fim de que possa concluir o estágio de formação da sua personalidade de forma completa e sadia. No entanto, o direito à convivência familiar não se esgota no poder-dever dos pais de manter os filhos em sua guarda e companhia, pois
“garantir ao filho a convivência familiar significa respeitar seu direito de
personalidade e garantir-lhe a dignidade, na medida em que depende de seus
genitores não só materialmente”.
Sob essa perspectiva, depreende-se que a convivência familiar decorre do
cuidado, do afeto, da atenção proporcionada pelos pais ao filho, sobretudo nos
momentos em que ele se sente mais carente, como em datas comemorativas.
Em se tratando de apoio afetivo aos filhos, o que se deve priorizar como aspectos
relevantes?
A)Sempre punir de forma inafetiva e indiscriminada o filho
B)Qualidade do desvinculo e do afeto que permeia o meio familiar contribuindo
materialmente
C)A presença não apenas material, mas também moral.
D)Praticar atos contrários a moral e aos bons costumes
E)Apresentar comportamentos afetivos hipotéticos a criação do filho

Exercício 6: Hoje, parece óbvio o fato de a criança ser uma cidadã. Não há “menores” a serem tutelados e administrados por “maiores”, mas seres humanos que nascem cidadãos. Diante do exposto, qual o presente que a sociedade prepara aos recém nascidos?
A)O acolhimento indiscriminado
B)A afetividade latente dos familiares
C)As condições financeiras para criação
D)A cidadania
E)O reconhecimento paternal.

Exercício 7: I. É fato que a criança em desenvolvimento necessita da convivência familiar, a fim de que possa concluir o estágio de formação da sua personalidade de forma completa e sadia.
II. A Convenção sobre os Direitos da Criança sublinha a importância da dignidade e dos direitos iguais e inalienáveis de “todos os membros da família humana.
III. A Convenção da ONU garante à criança um nome e uma nacionalidade, em outras palavras, uma
identidade, no sentido jurídico e psíquico.
Está(ão) correta(s) as afirmações:
A) I
B) I e II
C) I e III
D) II e III
E) I, II e III

Exercício 8: A infância é uma construção cultural. De acordo com essa definição:
A)Ser criança é diferente de uma época para outra assim como de uma sociedade para outra
B)A constituição e a estrutura das relações da criança com o mundo não variam com o tempo.
C)A cultura não tem relação direta com os aspectos formativos da personalidade da criança.
D)As influências sociais independem da cultura e dos costumes nas quais estão inseridas.
E)Os traços de personalidade são constituídos ao longo da vida do indivíduo independentemente das normas e
regras do meio social.

Exercício 9: No topo do elenco dos direitos fundamentais do ser humano está o direito à vida (art. 6º). Para a criança, implica ainda a responsabilidade do Estado de não somente garantir sua sobrevivência, mas também todo o seu desenvolvimento. Isso implica entender que a criança:
A)Deve ser considerada como um adulto em miniatura e assim deve ser moldada
B)Deve ser tratada como um ser incapaz de atender as expectativas do mundo adulto
C)Deve ser educada de modo a formar-se segundo os interesses do mundo externo
D)Deve ser contemplada em todas as suas necessidades e potencialidades
E)Deve ser estimulada segundo os critérios determinados pelo contexto social onde vive

FONTE: UNIP



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