MÓDULO 6

Exercício 1: Assinale a alternativa que não apresenta uma justificativa válida para a importância dos movimentos negros no Brasil.

A)O fato da abolição da escravidão ter sido apenas uma formalidade legal de grupos conservadores e poderosos, não deu aos negros o acesso real aos direitos fundamentais, como emprego, saúde e educação.

B)Os negros precisaram garantir, após a abolição, através de um longo processo de luta e movimentos sociais intensos, a construção da igualdade de fato.

C)Os quilombos podem ser considerados um dos principais movimentos negros no Brasil.

D)Os negros aceitaram passivamente sua escravidão, não tendo registros na história sobre a organização de movimentos negros ao longo da história colonial, imperial e republicana brasileira.

E)A movimentação, a reação e a resistência que fazem parte da história do negro brasileiro foram essenciais na implantação de ações afirmativas para as populações afrodescendentes no país.

Exercício 2: (Adap. ENEM) Cada um dos argumentos abaixo nos mostram a perspectiva daqueles que são a favor das cotas para negros nas universidades brasileiras. Assinale a única alternativa que é discordante desta opinião:

A)Na luta por ações afirmativas e pelo Estatuto da Igualdade Racial, defende-se muito mais do que o aumento de vagas para o trabalho e o ensino; defende-se um projeto político contra a opressão e a favor do respeito às diferenças.

B)O acesso à universidade deve basear-se em um único critério: o de mérito. Não sendo assim, a qualidade acadêmica pode ficar ameaçada por alunos despreparados. Nesse sentido, a principal luta é a de reivindicar propostas que incluam maiores investimentos na educação básica.

C)A cota não tira direitos, mas rediscute a distribuição dos bens escassos da nação até que a distribuição igualitária dos serviços públicos seja alcançada.

D)A utilização das expressões “raça” e “racismo” pelos que defendem o sistema de cotas está relacionada ao entendimento informal, e nunca como purismo biológico; trata-se de um conceito político aplicado ao processo social construído sobre diferenças humanas, portanto, um construto em que grupos sociais se identificam e são identificados.

E)As universidades públicas no Brasil sempre operaram num velado sistema de cotas para brancos afortunados, visto que a metodologia dos vestibulares acaba por beneficiar os alunos egressos das escolas particulares e dos cursinhos caros.

Exercício 3: A respeito da promulgação de leis antirracistas no Brasil, é incorreto afirmar:

A)Foi a partir de 1988, com a nova Constituição brasileira, que o racismo passou a ser considerado crime.

B)A década de 1990 trouxe grandes avanços nas legislações antirracistas, ao mesmo tempo em que fez crescer o movimento negro, que passou a ganhar projeção desde então.

C) Como as leis no Brasil não são cumpridas, a legislação antirracista teve pequeno impacto na promoção da igualdade racial no país.

D)As leis no Brasil no tocante às questões étnico-raciais são bastante avançadas e consideradas uma das mais modernas do mundo, embora não sejam plenamente aplicadas.

E)Após 1988, o movimento negro se fortaleceu no Brasil, principalmente por sua autovalorização e de sua percepção racializada de si mesmo e do outro.

Exercício 4: A reserva de vagas para negros nas universidade públicas é um dos pontos polêmicos nas discussões e lutas do movimento negro atual no Brasil. O movimento negro se divide, a mídia se coloca muitas vezes de maneira parcial, e a questão inflama debates na opinião pública.

Para estimular sua reflexão, leia a opinião da nova ministra Luiza Bairros, publicada pelo jornal Folha de São Paulo:

Cota não é “dá ou desce”, diz nova ministra

Gaúcha radicada em Salvador há 31 anos, atual secretária de promoção da igualdade da Bahia, a socióloga Luiza Bairros, 57, assumirá a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), órgão vinculado à Presidência da República.

À Folha ela defende as cotas raciais, em contraposição às sociais, e diz que o melhor não é impor ações às universidades federais -posição que se opõe ao atual entendimento da pasta. “Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos.”

Folha – Há uma ação que a sra. sabe que precisa ser feita?

Luiza Bairros – A agenda de erradicação da miséria. A secretaria deve ressaltar o fato de que, no Brasil, a maioria das pessoas em situação de pobreza e miséria é negra.

Folha – E como isso seria alcançado?

Luiza Bairros – A partir de medidas coordenadas e articuladas. As questões mais específicas são muito importantes. Quer dizer, tanto é importante o acesso ao Bolsa Família como viabilizar que os que já o recebem saiam do programa.

A questão da educação é extremamente importante, porque temos uma evasão escolar bastante grande, o que é particularmente grave na população negra.

Também a saúde. De novo, entre os negros é que se registram mortes mais precoces e em maior número.

Folha – O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado neste ano sob críticas de retirada de pontos importantes. A sra. concorda?

Luiza Bairros – Não. O estatuto gerou no movimento negro uma expectativa alta. Na discussão no Congresso, foi perdendo aspectos considerados fundamentais pelo movimento, como a questão das cotas.

Boa parte da insatisfação se deve à percepção de que foi retirado um instrumento eficiente na redução das desigualdades raciais. Agora, deve ser ressaltado que, no ensino universitário, as cotas foram implantadas independentemente de legislação.

Folha – Todas as universidades federais deveriam ter cotas?

Luiza Bairros – O êxito da iniciativa nas que adotaram é tão evidente que deveria ser um indicador importante para as que ainda não estão convencidas.

Folha – De forma impositiva ou não?

Luiza Bairros – Qualquer pessoa negra desejaria que todas as instituições adotassem um tipo de medida para fazer face a uma coisa real, que são diferenças na inserção social, política, econômica entre brancos e negros, independentemente da questão da pobreza.

Folha – Ou seja, não é cota por estrato social, mas para negro?

Luiza Bairros – Não é mesmo. Mesmo quando você analisa as estatísticas de desigualdade racial, é importante observar que, nas informações por renda entre brancos e negros, as diferenças continuam.

(Folha de São Paulo, Cotidiano, 24 dez. 2010)

A partir das proposições apresentadas pela ministra, assinale a alternativa falsa em relação à política de reserva de vagas para negros na universidade públicas brasileiras:

A)O movimento negro não é unânime sobre a pertinência da política de cotas no Brasil.

B)As cotas raciais e as cotas sociais atendem a demandas sociais diferenciadas, a partir de especificidades da luta contra o racismo e da luta contra a miséria no país.

C)A reserva de vagas exclusivas para negros nas universidades federais tornou-se obrigatória no Brasil a partir da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.

D)As cotas raciais tornam-se um assunto polêmico no Brasil por atingirem mais diretamente a classe média-alta branca, que sempre ocupou a maioria das vagas disponíveis nas universidades públicas e gratuitas.

E) A grande mídia, ao defender os interesses de seus patrocinadores, apresentam conteúdos parciais que tendem em geral a criticar a garantia de cotas raciais nas universidades e empresas brasileiras.

Exercício 5: O MEC, juntamente com a Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir (SubAA), toma a iniciativa de publicar, em 13 de maio de 2009, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. É um documento que detalha cada uma das responsabilidades dos poderes públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, além de enfatizar três problemáticas principais em relação à implantação da Lei 10.639/2003, a saber:

I- a formação dos professores para o trabalho em sala de aula na perspectiva das relações étnico-raciais;

II- a proibição e censura de livros didáticos com trechos ou tendências racistas;

III- a produção de material didático adequado, que desfaça os estereótipos de raça/cor/gênero;

IV- a sensibilização de todos os agentes envolvidos nesse processo para um compromisso efetivo com a implantação da igualdade racial na escola e em nosso país;

V- a elaboração de um discurso anti-racista que convença o maior número de pessoas possível.

Estão corretas as afirmações:

A) II, III e IV.

B) I, II e III.

C) I, III e IV.

D)II, III e V.

E) III, IV e V.

FONTE: UNIP

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