Revisão da vida toda do INSS pode ter nova reviravolta no STF

Decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de junho de 2022 traz nova reviravolta no julgamento da revisão da vida toda. Por oito a um, os magistrados definiram que votos de ministros aposentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em caso de pedido de destaque, quando o caso será levado ao plenário físico e recomeçará do zero. Dois ministros não votaram porque não estavam presentes.

O caso estava praticamente encerrado no plenário virtual, em março, quando, a poucos minutos do fim da decisão, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque, levando o processo a um novo julgamento no plenário físico, sem data para ser marcado.

No plenário virtual, o resultado era favorável aos aposentados por um voto. Seis dos 11 ministros foram a favor da revisão, indicando a constitucionalidade da tese. Cinco deles foram contrários à correção, após relatório do governo apontando gastos de R$ 46 bilhões em dez anos se a medida fosse aprovada.

*Fonte: Folha de São Paulo



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