Na apresentação de hoje, vamos trazer a melhor notícia do ano para todos os aposentados e pensionistas. Isto porque, esse grupo de pessoas, poderá passar o Natal com até R$ 20 mil no bolso!
É isto mesmo. Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia.
Além da liberação do dinheiro, os aposentados e pensionistas, terá até 120 dias para começar a pagar o empréstimo com taxa de juros reduzida.
Vamos entender a excelente notícia.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas.
Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19.
O empréstimo liberado, terá carência máxima de até 120 dias para início do pagamento e taxa efetiva de juros não superior a 2,5% ao ano.
Relator no colegiado, o deputado Eduardo Barbosa, recomendou a aprovação da proposta original, Projeto de Lei número 4.732 de 2020, do deputado Pompeo de Mattos, e do Projeto de Lei número 4.962 de 2020, apensado, na forma de um substitutivo.
“Somos inteiramente favoráveis ao conteúdo das proposições em exame”, disse. “Os textos oferecem uma proteção justa a esse público e sem desequilíbrios para o sistema bancário”, acrescentou.
Ele observa que originalmente o projeto principal previa a concessão do crédito especial apenas durante a vigência do decreto de calamidade pública, conforme o Decreto número 6 de 2020, que se encerrou em dezembro de 2020.
Barbosa também decidiu reduzir de 5% para 2,5% ao ano a taxa de juros da operação, como previa o projeto apensado. “A menor taxa de juros, de 2,5% ao ano, é certamente a que oferece mais proteção a aposentados e pensionistas.”
Entenda a Tramitação. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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