O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago, geralmente, à mãe que tem carteira assinada e se afasta do trabalho após o nascimento ou adoção da criança.
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No entanto, em alguns casos, ele pode ser pago aos pais. Veja quais:
▶ Adoção
O segurado – homem ou mulher – que adota ou obtém guarda judicial para adoção de criança pode receber o salário-maternidade. Mas apenas uma pessoa pode receber o benefício em um mesmo processo de adoção ou guarda: ou o pai ou a mãe, ou um dos pais ou uma das mães
▶ Morte da mãe
Quando a mãe morre no parto ou logo após o parto, o companheiro pode receber o benefício pelos 120 dias a que ela teria direito
▶ Barriga solidária
Quando acontece fertilização artificial e o embrião é implantando em um útero emprestado
A DPU presta assistência jurídica gratuita caso o INSS negue o pedido de salário-maternidade. Para isso, é preciso comprovar renda familiar até R$2 mil.
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FONTE: Defensoria Pública da União – DPU (NO FACEBOOK)
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Categorias:PREVIDÊNCIA
Dr Walter sou advogada (16997123647) na cidade de Araraquara/SP. Entrei com processo de Revisão administrativa para ser reconhecido período especial (auxiliar de enfermeiro) ocorre que o INSS revisou para menor. Preciso fazer analise dos cálculos. O Dr. faz essa analise?