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STF pode virar placar da REVISÃO DA VIDA TODA para aumentar valor das aposentadorias do INSS

Por VALTER DOS SANTOS em 28 de agosto de 2021 • ( 0 )

O julgamento estava previsto para encerra, em 11 de maio de deste ano, caso o STF decidisse favorável, o INSS seria obrigado a recalcular o valor das aposentadorias de milhares de trabalhadores.

A votação estava indo muito bem em favor dos aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) virou a votação, que discute a constitucionalidade da “revisão da vida toda” que aumenta o valor da aposentadoria paga pelo Instituto.

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Entenda o julgamento

O julgamento do STF irá decidir se os aposentados terão direito de receber os atrasados e aumentar o valor de sua aposentadoria com base em suas melhores contribuições previdenciárias, e se haverá correção monetária e pagamento de juros deste valor.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5 ministros do STF, DPU e TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIs(TRFs), são favoráveis ao aumento da aposentadoria dos segurados do INSS, bem como do recebimento de atrasados e correção monetária dos benefícios previdenciários.

Assim, resta apenas ao STF determinar que o INSS refaça o cálculo da aposentadoria, considerando 80% das maiores contribuições feitas pelos segurados antes de julho de 1994, considerado os pagamentos feitos pelos trabalhadores em outras moedas, ou seja, antes da criação do Real.

Entretanto, mesmo com decisões anteriores em favor dos trabalhadores, em que aposentados conquistaram o direito da revisão, o entendimento final cabe ao STF validar o aumento do valor das aposentadorias.

Tenho dito aos meus seguidores que a revisão da vida toda é atualmente, a principal revisão de benefício da previdência social, dado a sua consistência jurídica. Porém, ultimamente as decisões do STF tem levado em consideração a análise econômica do direito, o que tem prejudicado muitos trabalhadores, mesmo diante de teses sólidas e bem fundamentadas.

É sempre importante lembrar que além do prazo decadência de 10 anos para solicitar a revisão de benefícios previdenciários, no caso específico da REVISÃO da VIDA TODA, só é interessante, para quem possuía grandes salários antes de 1994 e se aposentou ganhando menos.

Antes de entrar com essa ação, recomendo que faça uma análise criteriosa do seu caso. Em alguns casos, essa revisão pode triplicar o valor da aposentadoria e render uma boa quantia em atrasados.

A situação atualmente do julgamento, encontra-se empatada em 5 a 5. Porém, o placar pode virara a qualquer momento, dependendo apenas da juntada do voto do ministro Alexandre de Morais ao processo para definir a situação.

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