aumenta a margem do empréstimo consignável para 40%
Caixa Trabalhador
BC terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber
Com o site exclusivo, todo relacionamento do cidadão com o sistema será por meio do site valoresareceber.bcb.gov.br, não sendo possível “consultar ou solicitar valores” na página principal do BC na internet, nem dentro do sistema Registrato.
NOVO PISO DA CATEGORIA SERÁ DE R$ 3.845,63 AUMENTO DE 33,24%
O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63. Na cerimônia, no Palácio do Planalto, também foram lançados dois editais com 168 mil vagas em cursos de formação para docentes.
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19 é sancionada
Lei 14.151, que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública.
Governo Bolsonaro reduz de 14 para dez dias afastamento de trabalhadores com Covid-19
Governo reduz de 14 para dez dias afastamento de trabalhadores com Covid-19, Licença do trabalho presencial pode ser reduzida para sete dias desde que empregados estejam sem febre há 24 horas
TETO DO SEGURO-DESEMPREGO SERÁ DE R$ 2.106,08 EM 2022
Seguro-desemprego 2022: tabela com novos valores é divulgada; confira
Tabela do seguro-desemprego de 2022 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Governo Federal antecipa pagamento do Abono Salarial para fevereiro e março deste ano
A partir do dia 22 de janeiro, os trabalhadores poderão consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br para saber se tem direito e qual o valor do Abono Salarial, a data e o respectivo banco de recebimento.
STF confirma inconstitucionalidade da TR em débitos trabalhistas
O STF confirma inconstitucionalidade da utilização da TR – Taxa Referencial como índice de atualização dos débitos trabalhistas.
PROTEÇÃO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVO – AGORA É LEI!
Medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19
NUNCA CONTRIBUI PARA O INSS. VOU PODER ME APOSENTAR? SE FALECER, DEIXO PENSÃO POR MORTE?
A previdência social é contributiva e quem não paga normalmente não tem direito à aposentadoria nem deixará pensão por morte.
VALORES ENTRE R$ 300 E R$ 1.000 | EMPRÉSTIMO NO CAIXA TEM | 24 MESES PARA PAGAR
Crédito CAIXA Tem: Para você organizar sua vida financeira. Pode ser usado, ainda, para melhorar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio.
Empresa não pode ser responsabilizada por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a condenação de uma empresa pelos débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo empresarial.
STF julga inconstitucional lei de Goiás que responsabiliza contador por infração tributária
Lei estadual 11.651/1991 que responsabilizavam solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata, caso seus atos e suas omissões caracterizassem infração à legislação tributária.
AÇÃO QUE PODE DAR REVISÃO DO FGTS PARA TODOS
Revisão do FGTS: primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo –os que têm carteira assinada.
Burger King deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. 25/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de lanchonetes Burger King (BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.) ao pagamento de reparação… Leia mais ›
Registrato – Extrato do Registro de Informações do Banco Central
Registrato – Consulta gratuita a relatórios de chaves Pix, empréstimos e financiamentos, contas em banco e outros. O cadastro no Registrato pode ser feito pelo aplicativo e site do seu banco ou diretamente com o Banco Central. Aprenda a DECLARAR… Leia mais ›
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: Assinatura escaneada, não tem validade no mundo jurídico
Assinatura escaneada em procuração não tem valor jurídico, decide TRT da 18ª Região (GO) Segundo desembargadores, existem vários precedentes no TST Existe irregularidade de representação processual quando a assinatura constante na procuração for uma assinatura digitalizada. No mundo jurídico, entende-se… Leia mais ›
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Justiça do Trabalho negou pedido em que um empregado, pretendia anular o acordo homologado com a empresa, com o argumento de que teria sido coagido por seu próprio advogado a assiná-lo.
Liberado o saque do PIS/PASEP para trabalhadores de todas as idades
Você, que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 04/10/1988 e está cadastrado no PIS pode realizar o saque, desde que não tenha feito o saque total do saldo anteriormente.